Voto de pesar pelo falecimento do senhor Marcelo Ribeiro, sepultado em 26 de novembro de 2025, aos 50 anos. OK
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Modesto Bovolenta, sepultado em 30 de novembro de 2025, aos 88 anos.
Secretária de Assistência Social - solicita-se apurar a situação referente aos alimentos descartados, cuja marca corresponde aos produtos distribuídos nas cestas básicas entregues pelo CRAS, informando a esta Casa de Leis as providências adotadas acerca do ocorrido.
Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se realizar estudos de viabilidade para instalar uma praça com academia ao ar livre no bairro Árvore Grande. OK
Coordenadora do Ambulatório de Especialidades Médicas de Botucatu (AME) e Presidente da Organização Social de Saúde Pirangi - solicita-se informar sobre os motivos do atraso nos pagamentos de salário dos profissionais de enfermagem que atuam na referida instituição. OK
Presidente da Câmara Municipal - solicita-se constituir uma Comissão de Assuntos Relevantes, composta por quatro vereadores, com prazo de 180 dias, destinada a tratar, estudar e propor ações voltadas à preservação do patrimônio ferroviário do Município de Botucatu. OK
Prefeito e Secretária de Cultura - solicita-se apresentarem esclarecimentos detalhados relacionados as receitas e despesas empreendidas na infraestrutura de decoração natalina, incluindo, espaço para público, palco e demais equipamentos instalados na Praça Rubião Junior, identificando as empresas ou pessoas físicas contratadas, bem como a razão social, CNPJ/CPF, endereço e representante legal dos anos de 2023, 2024 e 2025. OK
Secretário de Infraestrutura e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se analisar a possibilidade de realizar revitalização completa na referida praça bem como implantar aparelhos de ginástica e parquinho infantil. OK
Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar quais providências estão sendo tomadas para fiscalizar o cumprimento das Leis nº 6.545/2023 e nº 6.546/2023 e encaminhar para essa Casa de Leis cópia das notificações ou multas já aplicadas. OK
Secretário de Segurança - solicita-se realizar estudos para a instalação de câmeras de segurança, com compartilhamento de imagens da muralha virtual, na Rua Américo Luvisutto, na Vila Real de Barra Bonita (Mina), garantindo o monitoramento das entradas e saídas do bairro. OK
Prefeito e Secretária de Assistência Social - solicita-se avaliar a possibilidade de substituir o feijão e o café, atualmente adquiridos, por produtos de melhor qualidade, garantindo atendimento mais adequado aos munícipes que dependem da cesta básica fornecida pelos CRAS. OK
Prefeito e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento de trânsito na Avenida Dr. Nahime Zacarias, Rua Alfredo Padovan e Avenida Deputado Brás de Assis Nogueira, com o objetivo de identificar possíveis infrações cometidas por condutores e promover maior segurança para motoristas e pedestres que utilizam diariamente referidas vias. OK
Secretária de Assistência Social - solicita-se diversas informações sobre a Lei nº 4.883, de 4 de março de 2008, que autoriza o fornecimento de cestas básicas às pessoas com deficiência e se a referida Lei está sendo cumprida. OK
Secretário de Segurança - solicita-se intensificar a frequência de rondas e presença da Guarda Civil Municipal, no Terminal Urbano “Jayro Luiz de Andrade”. OK
Prefeito - solicita-se adotarem as providências administrativas necessárias, em conjunto com a Defesa Civil e a Caixa Econômica Federal (CEF), a fim de que, ao ser decretado estado de emergência ou calamidade pública, os munícipes que tiverem suas moradias atingidas por desastres naturais possam usufruir do saque do FGTS, bem como a Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru, que realize ampla divulgação junto à população acerca dos procedimentos necessários. OK
Secretária de Meio Ambiente - solicita-se realizar vistoria imediata e promover e as manutenções necessárias nas estruturas das trilhas de acesso às cachoeiras do Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta, como a reinstalação dos corrimãos de proteção e a reparo nas escadas.
Prefeito e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos visando à extensão da gratuidade no transporte coletivo urbano aos Policiais Civis, quando em exercício de suas funções. OK
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizarem estudos técnicos a fim de buscar uma solução para reduzir o excesso de velocidade praticada pelos motoristas, especialmente dos motociclistas, que trafegam pela rua Manoel Álvaro Guimarães, na Vila Aparecida. OK
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se que esclareçam o motivo pelo qual o recurso de Incentivo Financeiro Adicional, repassado pelo Governo Federal de (IFA) que garante o pagamento anual de dois salários mínimos extras aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, não está sendo repassado aos servidores do município. OK
Secretário de Infraestrutura - solicita-se a instalação de sanitários públicos na região do lago na Vila Real de Barra Bonita (Mina). OK
Secretário de Infraestrutura - solicita-se informações detalhadas sobre o cronograma de implantação das galerias de águas pluviais em toda a extensão da Rua Tenente João Francisco, na Vila dos Lavradores. OK
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos a fim de identificar os locais cuja os estabelecimentos comerciais que possuam recuo destinado a estacionamento, notificando-os para que procedam à retirada de quaisquer objetos, correntes ou barreiras instaladas irregularmente nessas áreas, fazendo cumprir o disposto nas resoluções n°302/2008 e n°965/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). OK
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a verificação de todos os complexos esportivos, campos e quadras da cidade que ainda não possuem placas de identificação, bem como a substituição das placas que se encontram deterioradas.
Prefeito - solicita-se envidar esforços para viabilizar a construção de um viaduto de grande porte, ligando a Rua Silvestre Bartoli, na Vila Antártica (região norte), à Avenida Bons Ares, no Recanto Azul (região central). OK
Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a instalação de bancos, iluminação adequada, bebedouro e placa indicativa com a denominação oficial na Praça Geraldo Magela dos Santos Rezende, no Jardim Ouro Verde. OK
Prefeito - solicita-se reconsiderar a permissão para que estabelecimentos comerciais instalem “parklets” nas vias públicas, concedida através do Decreto n° 13.243, de 26 de junho de 2024, visto os possíveis prejuízos para a fluidez do trânsito, principalmente, quanto a diminuição de vagas para estacionamento. OK
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se realizar estudos técnicos para plantio de grama ou outra solução de contenção vegetal em trechos da Rodovia João Hypólito Martins (SP-209), no perímetro do município de Botucatu. OK
Moção de Congratulações ao Círculo Orquidófilo Botucatuense pelo êxito da 33ª Exposição Nacional de Orquídeas de Botucatu, realizada entre os dias 7 e 9 de novembro de 2025. OK
Secretário Adjunto em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de realizar de instalação de um dispositivo redutor de velocidade, do tipo lombada, ou um radar eletrônico, na rua João Passos na altura do n°1800. OK
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade urgente de realizar reforma e melhorias nos banheiros do Terminal Rodoviário “Carlos Alberto Melluso”. OK
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o cascalhamento na Rua Álvaro Zacharias, importante acesso entre os bairros Rio Bonito Campo e Náutica e Porto Said. OK
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico na Rua Pedro Carmelin Neto, no Conjunto Habitacional Engenheiro Francisco Blasi (Cohab III). OK
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar redutores de velocidade do tipo lombada no cruzamento das Ruas Independência e Celina Amando de Barros, no Conjunto Residencial Souza Santos. OK