Câmara Municipal de Botucatu

Institui o Programa Cão Comunitário no Município de Botucatu e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Dispõe sobre alteração da Lei n.º 6.850/25 (LOA/2026) - R$14.291.487,39 (catorze milhões, duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos), para as Secretarias de Habitação e Urbanismo, Educação, Turismo, Saúde, Infraestrutura e Gabinete do Prefeito - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Autoria: Prefeito Municipal

Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV - Dr. Jairo Jorge Gabriel à Cuesta RR Industria de Alimentos Ltda.

Autoria: Prefeito Municipal

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.412/25 (PPA – 2026/2029), alteração da Lei Complementar nº 1.413/25 (LDO/2026) - R$14.291.487,39 (catorze milhões, duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos), para as Secretarias de Habitação e Urbanismo, Educação, Turismo, Saúde, Infraestrutura e Gabinete do Prefeito - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Autoria: Prefeito Municipal

Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas da Prefeitura de Botucatu relativas ao exercício de 2023 (TC-004555.989.23-5)

Autoria: TCE SP Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo)

Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se elaborar e executar o projeto de urbanização dos Conjuntos Habitacionais Cachoeirinha I, II, III e IV, com a finalidade de promover a melhoria da qualidade de vida das famílias residentes, assegurando melhores condições de gestão condominial, circulação viária, segurança, lazer e paisagismo.

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a manutenção em ambos os lados da calçada da Avenida Bento Lopes, no Distrito de Rubião Júnior, tendo em vista que o local possui intenso movimento de veículos, encaminhando, ainda o cronograma para início das obras.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Prefeito - solicita-se encaminhar a esta Casa de Leis, com a máxima urgência, informações detalhadas sobre a elaboração de Projeto de Lei ou outra norma que vise regulamentar os Termos de Colaboração entre o Poder Executivo e as Organizações da Sociedade Civil em nosso município.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Prefeito - solicita-se determinar aos setores competentes, em especial às Secretarias de Assistência Social e Governo, que elaborem e distribuam, com a máxima urgência, uma cartilha informativa e didática explicando os procedimentos, requisitos e as melhores práticas para a celebração e execução dos Termos de Colaboração entre o Poder Executivo e as Organizações da Sociedade Civil.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se criarem um banco municipal de atendentes de creche substitutos, bem como garantir que as crianças que frequentam creches recebam uniformes assim como outros alunos da rede municipal de ensino.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)