Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal (cria 1 gratificação por função de Encarregado de Transporte).

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Interessado: Rosângela de Fátima PrestesTheodoro

Dispõe sobre o Regulamento dos Procedimentos de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da Câmara Municipal de Botucatu e dá outras providências.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Interessado: Rosângela de Fátima PrestesTheodoro

Revoga a Lei nº 6.625, de 6 de junho de 2024, que declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio à Educação e ao Esporte do Vale do Aracatu.

Altera a Lei 3.671/1997, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento ao Turismo

Dispõe sobre o regime de adiantamento e a concessão de diárias para realização de despesas públicas, nos termos do artigo 68 da Lei Federal nº 4.320/64 e 75 da Lei Federal nº 14.133/21 e dá outras providências.

Denomina de “Massao Hiroki” as Quadras de Tênis localizadas no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo".

Denomina de “José Luiz Di Creddo” a Praça localizada no Parque Municipal Central Parque no Residencial Lívia.

Disciplina a nomeação e a contratação de pessoas condenadas por crimes contra crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência no âmbito do município de Botucatu e dá outras providências.

Denomina de "Maria Langeli Correa" a Rua 08, do loteamento denominado Botucatu Verônica 2

Dispõe sobre a realização de cuidados íntimos com crianças na Educação Infantil da rede municipal de ensino.