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Projeto de Lei Nº 72/2026 28/05/2026

Dispõe sobre alteração da Lei n.º 6.850/25 (LOA/2026) - R$2.000.000,00 (dois milhões de reais), para a Secretaria de Saúde.

Autor: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Complementar Nº 12/2026 28/05/2026

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.412/25 (PPA – 2026/2029), alteração da Lei Complementar nº 1.413/25 (LDO/2026) - R$2.000.000,00 (dois milhões de reais), para a Secretaria de Saúde

Autor: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 71/2026 25/05/2026

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visual em veículos adquiridos com recursos provenientes de emendas impositivas no Município de Botucatu, e dá outras providências.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Projeto de Lei Nº 70/2026 25/05/2026

Denomina de “Antonio José de Almeida Fogaça” o Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 460/2026 25/05/2026

Prefeito e ao Superintendente das Ações de Planejamento Estratégico – solicita-se informações sobre obra de galeria pluvial/drenagem divulgada pela Prefeitura Municipal em rede social, incluindo localização, justificativa técnica, empresa executora, contrato, planilha orçamentária e projeto executivo.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Requerimento Nº 459/2026 25/05/2026

Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde - solicita-se que seja realizada, com urgência, vistoria técnica e as devidas manutenções no telhado e nas áreas afetadas da Unidade de Saúde da Família Real Park “Enfª Rita Márcia Lourenção Simão Geraldo”, garantindo melhores condições estruturais, segurança e qualidade no atendimento prestado à população.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Moção Nº 74/2026 25/05/2026

Moção de Congratulações à Faculdade de Medicina de Botucatu da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (FMB/UNESP), pela celebração de seus 63 anos de história.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Apoio: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Requerimento Nº 458/2026 25/05/2026

Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a realização de recapeamento asfáltico e tapa-buracos em vias dos bairros Jardim Ypê e Vila Nossa Senhora de Fátima, reparo de calçada na Vila Assunção, implantação de rotatória no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I) e instalação de redutor de velocidade na Rua Manoel Benito.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 457/2026 25/05/2026

Prefeito, Secretária de Meio Ambiente, Comandante do Policiamento Ambiental do Estado de São Paulo e Diretor-Presidente da CETESB - solicita-se informações acerca da ocorrência de espuma e possível contaminação no Córrego Água Fria, incluindo vistorias técnicas, análises da água, identificação de responsáveis, riscos ambientais e medidas preventivas adotadas.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Requerimento Nº 456/2026 25/05/2026

Prefeito, Governador do Estado de São Paulo e Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - solicita-se o empenho conjunto para que sejam adotadas as providências necessárias visando a implantação efetiva e definitiva do Departamento Regional de Saúde de Botucatu – DRS-XVIII.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)