Proposituras
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 72/2026 | 28/05/2026 |
Dispõe sobre alteração da Lei n.º 6.850/25 (LOA/2026) - R$2.000.000,00 (dois milhões de reais), para a Secretaria de Saúde. Autor: Prefeito Municipal |
|
| Projeto de Lei Complementar Nº 12/2026 | 28/05/2026 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.412/25 (PPA – 2026/2029), alteração da Lei Complementar nº 1.413/25 (LDO/2026) - R$2.000.000,00 (dois milhões de reais), para a Secretaria de Saúde Autor: Prefeito Municipal |
|
| Projeto de Lei Nº 71/2026 | 25/05/2026 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visual em veículos adquiridos com recursos provenientes de emendas impositivas no Município de Botucatu, e dá outras providências. Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA) |
|
| Projeto de Lei Nº 70/2026 | 25/05/2026 |
Denomina de “Antonio José de Almeida Fogaça” o Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Requerimento Nº 460/2026 | 25/05/2026 |
Prefeito e ao Superintendente das Ações de Planejamento Estratégico – solicita-se informações sobre obra de galeria pluvial/drenagem divulgada pela Prefeitura Municipal em rede social, incluindo localização, justificativa técnica, empresa executora, contrato, planilha orçamentária e projeto executivo. Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |
|
| Requerimento Nº 459/2026 | 25/05/2026 |
Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde - solicita-se que seja realizada, com urgência, vistoria técnica e as devidas manutenções no telhado e nas áreas afetadas da Unidade de Saúde da Família Real Park “Enfª Rita Márcia Lourenção Simão Geraldo”, garantindo melhores condições estruturais, segurança e qualidade no atendimento prestado à população. Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
|
| Moção Nº 74/2026 | 25/05/2026 |
Moção de Congratulações à Faculdade de Medicina de Botucatu da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (FMB/UNESP), pela celebração de seus 63 anos de história. Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA) Apoio: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
|
| Requerimento Nº 458/2026 | 25/05/2026 |
Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a realização de recapeamento asfáltico e tapa-buracos em vias dos bairros Jardim Ypê e Vila Nossa Senhora de Fátima, reparo de calçada na Vila Assunção, implantação de rotatória no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I) e instalação de redutor de velocidade na Rua Manoel Benito. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Requerimento Nº 457/2026 | 25/05/2026 |
Prefeito, Secretária de Meio Ambiente, Comandante do Policiamento Ambiental do Estado de São Paulo e Diretor-Presidente da CETESB - solicita-se informações acerca da ocorrência de espuma e possível contaminação no Córrego Água Fria, incluindo vistorias técnicas, análises da água, identificação de responsáveis, riscos ambientais e medidas preventivas adotadas. Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |
|
| Requerimento Nº 456/2026 | 25/05/2026 |
Prefeito, Governador do Estado de São Paulo e Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - solicita-se o empenho conjunto para que sejam adotadas as providências necessárias visando a implantação efetiva e definitiva do Departamento Regional de Saúde de Botucatu – DRS-XVIII. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |