Completo

Documentos - Lei Ordinária Nº 6905/2026


Data: 02/06/2026

Situação: EM VIGOR

Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Botucatu Futsal.

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Lei 6905 .pdf 207,38 KB 10/06/2026 14:17:46

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Parecer Nº 160/2026 ao Projeto de Lei Nº 47/2026 28/04/2026

parecer jurídico

Autor: Paulo Antonio Coradi Filho

Parecer Nº 178/2026 ao Projeto de Lei Nº 47/2026 29/04/2026

Parecer CCJ PL 47 2026

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Parecer Nº 186/2026 ao Projeto de Lei Nº 47/2026 06/05/2026

Parecer Obras PL 47 2026

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026
Parecer Nº 193/2026 ao Projeto de Lei Nº 47/2026 08/05/2026

Parecer Educação, Cultura e Lazer PL 47 2026

Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026
Parecer Nº 209/2026 ao Projeto de Lei Nº 47/2026 13/05/2026

Parecer Assistência Social PL 47 2026

Autoria: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026 (CASDCSDH 2025-2026), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

9 - De Divisão Legislativa para Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026
Autógrafo Nº 7284/2026 ao Projeto de Lei Nº 47/2026 26/05/2026

Autógrafo PL 47 2026

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

11 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente
Lei Ordinária Nº 6905/2026 02/06/2026

Declara de Utilidade Pública a Associação Botucatu Futsal.

12 - De Poder executivo – Expediente para Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Projeto de Lei Nº 47/2026 07/04/2026

Declara de Utilidade Pública a Associação Botucatu Futsal.

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Ordem do dia


Documento Data Ementa Discussão Arquivos
Ordem do dia Nº 28/2026 25/05/2026

Ordem do dia 25.5.2026

Discussão e Votação