Dispõe sobre alteração da Lei n.º 6.850/25 (LOA/2026) - R$2.000.000,00 (dois milhões de reais), para a Secretaria de Saúde.

Autor: Prefeito Municipal

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.412/25 (PPA – 2026/2029), alteração da Lei Complementar nº 1.413/25 (LDO/2026) - R$2.000.000,00 (dois milhões de reais), para a Secretaria de Saúde

Autor: Prefeito Municipal

Resposta recebida por e-mail no dia 25 de maio de 2026.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visual em veículos adquiridos com recursos provenientes de emendas impositivas no Município de Botucatu, e dá outras providências.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Denomina de “Antonio José de Almeida Fogaça” o Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Resposta recebida por e-mail na data de 22 de maio de 2026.

Dispõe sobre alteração da Lei n.º 6.850/25 (LOA/2026) - R$3.200.107,95 (três milhões, duzentos mil, cento e sete reais e noventa e cinco centavos), para as Secretarias de Saúde, Administração, Comunicação, Turismo, Infraestrutura e Fundo Municipal de Assistência Social.

Autor: Prefeito Municipal

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.412/25 (PPA – 2026/2029), alteração da Lei Complementar nº 1.413/25 (LDO/2026) - R$3.200.107,95 (três milhões, duzentos mil, cento e sete reais e noventa e cinco centavos), para as Secretarias de Saúde, Administração, Comunicação, Turismo, Infraestrutura e Fundo Municipal de Assistência Social.

Autor: Prefeito Municipal

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Prevenção de Acidentes – COMPA e institui o Fundo Municipal de Prevenção de Acidentes - FMPA, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel à Henrique Augusto de Oliveira Souza ME.

Autor: Prefeito Municipal