Documentos - Lei Ordinária Nº 6893/2026
Data: 12/05/2026
Situação: EM VIGOR
Ementa: Institui o Programa Cão Comunitário no Município de Botucatu e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6893 | 1009,74 KB | 26/05/2026 | 11:16:14 |
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parecer jurídico Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 27/2026 ao Projeto de Lei Nº 10/2026 | 02/03/2026 |
Parecer CCJ Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Parecer Nº 38/2026 ao Projeto de Lei Nº 10/2026 | 04/03/2026 |
Parecer Meio Ambiente Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 | |
| Autógrafo Nº 7277/2026 ao Projeto de Lei Nº 10/2026 | 12/05/2026 |
Autógrafo PL 10 2026 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
10 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente | |
| Lei Ordinária Nº 6893/2026 | 12/05/2026 |
Institui o Programa Cão Comunitário no Município de Botucatu e dá outras providências. |
11 - De Poder executivo – Expediente para Adriana Cristina de Oliveira Magalhães | |
| Projeto de Lei Nº 10/2026 | 13/02/2026 |
Institui o Programa Cão Comunitário no Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
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| Ordem do dia Nº 8/2026 | 09/03/2026 |
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| Ordem do dia Nº 14/2026 | 30/03/2026 |
Ordem do dia 30.3.2026 |
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Ordem do Dia 11.5.2026 |
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