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Documentos - Projeto de Lei Nº 13/2026

Subtipo: Legislativo

Data: 24/02/2026

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Institui no município de Botucatu o Programa de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e Promoção da Defesa Pessoal para Mulheres.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Projeto .pdf 377,67 KB 25/02/2026 15:15:04

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 26/02/2026 08:00:00

Objetivo: para análise e parecer

2

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

Data/Hora do envio: 03/03/2026 14:18:00

Objetivo: Encaminha

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

Data/Hora do envio: 03/03/2026 15:59:00 - Prazo: 18/03/2026

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 04/03/2026

Resultado: Parecer

Observações da resposta: Parecer CCJ

Documentos vinculados: Parecer Nº 36/2026 ao Projeto de Lei Nº 13/2026

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)

Data/Hora do envio: 05/03/2026 09:31:00 - Prazo: 20/03/2026

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 05/03/2026

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 41/2026 ao Projeto de Lei Nº 13/2026

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data do envio: 09/03/2026

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 09/03/2026

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 10/03/2026 08:54:00 - Prazo: 31/03/2026

Objetivo: Encaminha

Data/Hora da resposta: 24/03/2026 11:22:00

Resultado: APROVADA

Observações da resposta: ENVIO DA LEI 6.860/2026

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7233/2026 ao Projeto de Lei Nº 13/2026

8

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães

Data/Hora do envio: 24/03/2026 11:22:00

Objetivo: Encaminha

Observações do envio: LEI 6.860/2026

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Ordem do dia

Documento Data Ementa Discussão Arquivos
Ordem do dia Nº 8/2026 09/03/2026

ordem do dia 9.3.2026

 Discussão e Votação

Ordem do dia

Documento Data Ementa Discussão Arquivos
Ordem do dia Nº 8/2026 09/03/2026

ordem do dia 9.3.2026

 Discussão e Votação

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 6/2026 Nominal Discussão e Votação Aprovado

Não votam (1): WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

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