Completo

Documentos - Projeto de Lei Nº 18/2026

Subtipo: Executivo

Data: 02/03/2026

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel à LTM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CHICOTES ELÉTRICOS LTDA.

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
PL 18 2026 .doc 47 KB 02/03/2026 15:56:17
PL 18 2026 .pdf 114,87 KB 02/03/2026 15:57:08

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 02/03/2026 20:24:00

Objetivo: para análise e parecer

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

Data/Hora do envio: 09/03/2026 15:27:00 - Prazo: 25/03/2026

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 10/03/2026

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 51/2026 ao Projeto de Lei Nº 18/2026

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026)

Data/Hora do envio: 12/03/2026 11:49:00 - Prazo: 27/03/2026

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 12/03/2026

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 55/2026 ao Projeto de Lei Nº 18/2026

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data do envio: 16/03/2026

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 16/03/2026

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 17/03/2026 09:22:00 - Prazo: 07/04/2026

Objetivo: Encaminha

Data/Hora da resposta: 24/03/2026 11:17:00

Observações da resposta: ENVIO DA LEI Nº 6.862/2026

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7237/2026 ao Projeto de Lei Nº 18/2026

8

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães

Data/Hora do envio: 24/03/2026 11:17:00

Objetivo: Encaminha

Observações do envio: LEI Nº 6.862/2026

Documentos Relacionados

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Parecer Nº 45/2026 ao Projeto de Lei Nº 18/2026 09/03/2026

parecer jurídico

Autor: Paulo Antonio Coradi Filho

Parecer Nº 51/2026 ao Projeto de Lei Nº 18/2026 10/03/2026

Parecer CCJ PL 18 2026

Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Parecer Nº 55/2026 ao Projeto de Lei Nº 18/2026 12/03/2026

Parecer Comissão Obras 18 2026

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026
Autógrafo Nº 7237/2026 ao Projeto de Lei Nº 18/2026 17/03/2026

Autógrafo PL 18 2026

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

7 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente
Lei Ordinária Nº 6862/2026 17/03/2026

Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel à LTM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CHICOTES ELÉTRICOS LTDA.

Ordem do dia

Documento Data Ementa Discussão Arquivos
Ordem do dia Nº 10/2026 16/03/2026

Ordem do dia 16.3.2026

 Discussão e Votação

Ordem do dia

Documento Data Ementa Discussão Arquivos
Ordem do dia Nº 10/2026 16/03/2026

Ordem do dia 16.3.2026

 Discussão e Votação

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 7/2026 Nominal Discussão e Votação Aprovado

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Voltar