Completo

Documentos - Projeto de Lei Nº 19/2026

Subtipo: Executivo

Data: 02/03/2026

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel de Botucatu á Alves e Tomaz, Indústria e Comércio de Gelo Ltda.

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
PL 19 2026 .doc 42 KB 02/03/2026 15:58:45
PL 19 2026 .pdf 105,73 KB 02/03/2026 15:59:03

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 02/03/2026 20:24:00

Objetivo: para análise e parecer

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

Data/Hora do envio: 10/03/2026 15:42:00 - Prazo: 25/03/2026

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 10/03/2026

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 52/2026 ao Projeto de Lei Nº 19/2026

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026)

Data/Hora do envio: 12/03/2026 11:51:00 - Prazo: 27/03/2026

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 12/03/2026

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 56/2026 ao Projeto de Lei Nº 19/2026

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data do envio: 16/03/2026

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 16/03/2026

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 17/03/2026 09:31:00 - Prazo: 07/04/2026

Objetivo: Encaminha

Data/Hora da resposta: 24/03/2026 11:18:00

Resultado: APROVADA

Observações da resposta: ENVIO DA LEI 6.863/2026

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7238/2026 ao Projeto de Lei Nº 19/2026

8

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães

Data/Hora do envio: 24/03/2026 11:18:00

Objetivo: Encaminha

Observações do envio: LEI 6.863/2026

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Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel de Botucatu á Alves e Tomaz, Indústria e Comércio de Gelo Ltda.

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 Discussão e Votação

Ordem do dia

Documento Data Ementa Discussão Arquivos
Ordem do dia Nº 10/2026 16/03/2026

Ordem do dia 16.3.2026

 Discussão e Votação

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 7/2026 Nominal Discussão e Votação Aprovado

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

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