Documentos - Projeto de Lei Nº 30/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 17/03/2026
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Denomina de “Narciso Miquelin” a “Rua 02” do loteamento Botucatu Verônica 2
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL | .doc | 1,35 MB | 17/03/2026 | 13:14:30 | |
| PL | 806,66 KB | 17/03/2026 | 13:15:36 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 17/03/2026 14:19:00
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 19/03/2026 14:26:00
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 19/03/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 78/2026 ao Projeto de Lei Nº 30/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data do envio: 23/03/2026
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 23/03/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 24/03/2026 11:40:00 - Prazo: 14/04/2026
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 31/03/2026 16:34:00
Resultado: APROVADA
Observações da resposta: ENVIO DA LEI Nº 6.869/2026
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7244/2026 ao Projeto de Lei Nº 30/2026
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Data/Hora do envio: 31/03/2026 16:34:00
Objetivo: Encaminha
Observações do envio: LEI Nº 6.869/2026
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Autógrafo PL 30 2026 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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Denomina de “Narciso Miquelin” a “Rua 02” do loteamento Botucatu Verônica 2 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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Denomina de “Narciso Miquelin” a “Rua 02” do loteamento Botucatu Verônica 2 |
Ordem do dia
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Ordem do dia 23.3.2026 |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
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| Ordem do dia Nº 12/2026 | 23/03/2026 |
Ordem do dia 23.3.2026 |
Discussão e Votação |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 8/2026 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (11): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |
