Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026
Subtipo: Vereador
Data: 01/04/2026
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Concede o Título de Botucatuense Emérito ao Professor Benedito José Gamito.
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Botucatuense Emérito | .doc | 219,5 KB | 06/04/2026 | 18:29:47 | |
| Botucatuense Emérito | 631,38 KB | 07/04/2026 | 10:10:29 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 02/04/2026 09:55:00
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 09/04/2026 11:12:00 - Prazo: 25/04/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 15/04/2026
Resultado: Parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 15/04/2026 13:38:00
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 15/04/2026
Resultado: Aprovado
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 119/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 | 08/04/2026 |
parecer jurídico Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
|
| Parecer Nº 125/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 | 09/04/2026 |
Parecer CCJ PDL 3/2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 | 01/04/2026 |
Concede o Título de Botucatuense Emérito ao Professor Benedito José Gamito. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Decreto Legislativo Nº 460/2026 | 16/04/2026 |
Concede o Título de Botucatuense Emérito ao Professor Benedito José Gamito. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Interessado: Rosângela de Fátima PrestesTheodoro |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 18/2026 | 15/04/2026 |
Ordem do Dia 15 4 2026 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 18/2026 | 15/04/2026 |
Ordem do Dia 15 4 2026 |
Votações
| Reunião | Tipo | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 11/2026 | Nominal | Aprovado |
A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) Ausentes (1): ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS) |