Documentos - Projeto de Lei Nº 48/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 07/04/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Botucatuense de Artes Marciais - ABAM.
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL | .doc | 55 KB | 07/04/2026 | 14:21:42 | |
| PL | 368,37 KB | 07/04/2026 | 14:46:18 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 15/04/2026 09:05:00
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026 (CASDCSDH 2025-2026)
Data/Hora do envio: 17/04/2026 09:45:00 - Prazo: 02/05/2026
Objetivo: para análise e parecer
Observações do envio: Encaminha para emissão de Parecer Conjunto
Data da resposta: 17/04/2026
Resultado: Parecer
Observações da resposta: Parecer Conjunto Comissões CCJ, Obras, Educação e Assistência Social
Documentos vinculados: Parecer Nº 139/2026 ao Projeto de Lei Nº 48/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data do envio: 22/04/2026
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 22/04/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 23/04/2026 10:36:00 - Prazo: 15/05/2026
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 26/05/2026 10:56:00
Resultado: Aprovado
Observações da resposta: ENVIO DA LEI Nº 6887/2026
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7265/2026 ao Projeto de Lei Nº 48/2026
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Data/Hora do envio: 26/05/2026 10:56:00
Objetivo: Encaminha
Observações do envio: LEI Nº 6887/2026
Documentos vinculados: Lei Ordinária Nº 6887/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 134/2026 ao Projeto de Lei Nº 48/2026 | 15/04/2026 |
parecer jurídico Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 139/2026 ao Projeto de Lei Nº 48/2026 | 17/04/2026 |
Parecer Conjunto Comissões CCJ, Obras, Educação e Assistência Social Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026 (CASDCSDH 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |
6 - De Divisão Legislativa para Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026 | |
| Autógrafo Nº 7265/2026 ao Projeto de Lei Nº 48/2026 | 23/04/2026 |
Autógrafo PL 48 2026 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
8 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente | |
| Lei Ordinária Nº 6887/2026 | 28/04/2026 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Botucatuense de Artes Marciais |
9 - De Poder executivo – Expediente para Adriana Cristina de Oliveira Magalhães | |
| Projeto de Lei Nº 48/2026 | 07/04/2026 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Botucatuense de Artes Marciais - ABAM. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 20/2026 | 17/04/2026 |
Pauta 22.4.2026 |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 20/2026 | 17/04/2026 |
Pauta 22.4.2026 |
Discussão e Votação |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 12/2026 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
Não votam (1): WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA) A Favor (9): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) Ausentes (1): ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS) |
