Documentos - Projeto de Lei Nº 52/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 23/04/2026
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Denomina de "Carmo Valério Silva" a quadra de areia localizada no Parque Municipal Central Parque no Residencial Lívia.
Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 52 2026 | 377,45 KB | 24/04/2026 | 11:31:27 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 24/04/2026 13:27:00
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data do envio: 29/04/2026 - Prazo: 14/05/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 29/04/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 176/2026 ao Projeto de Lei Nº 52/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data do envio: 04/05/2026
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 04/05/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data do envio: 05/05/2026 - Prazo: 26/05/2026
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 26/05/2026 11:26:00
Resultado: Aprovado
Observações da resposta: LEI Nº 6895/2026
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7270/2026 ao Projeto de Lei Nº 52/2026
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Data/Hora do envio: 26/05/2026 11:26:00
Objetivo: Encaminha
Observações do envio: LEI Nº 6895/2026
Documentos vinculados: Lei Ordinária Nº 6895/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 162/2026 ao Projeto de Lei Nº 52/2026 | 28/04/2026 |
parecer jurídico Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 176/2026 ao Projeto de Lei Nº 52/2026 | 29/04/2026 |
Parecer CCJ PL 52 2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Autógrafo Nº 7270/2026 ao Projeto de Lei Nº 52/2026 | 05/05/2026 |
Autógrafo PL 52 2026 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
5 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente | |
| Lei Ordinária Nº 6895/2026 | 14/05/2026 |
Denomina de "Carmo Valério Silva" a quadra de areia localizada no Parque Municipal Central Parque no Residencial Lívia. |
6 - De Poder executivo – Expediente para Adriana Cristina de Oliveira Magalhães | |
| Projeto de Lei Nº 52/2026 | 23/04/2026 |
Denomina de "Carmo Valério Silva" a quadra de areia localizada no Parque Municipal Central Parque no Residencial Lívia. Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 23/2026 | 04/05/2026 |
ordem do dia 4.5.2026 |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 23/2026 | 04/05/2026 |
ordem do dia 4.5.2026 |
Discussão e Votação |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 14/2026 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) Ausentes (1): ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS) |
