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Documentos - Projeto de Lei Nº 57/2026

Subtipo: Legislativo

Data: 05/05/2026

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Revoga a Lei nº 6.625, de 6 de junho de 2024, que declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio à Educação e ao Esporte do Vale do Aracatu.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Projeto de lei .doc 55 KB 05/05/2026 13:56:46
Projeto de lei .pdf 371,42 KB 05/05/2026 16:31:36

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 06/05/2026 11:15:00

Objetivo: para análise e parecer

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

Data do envio: 11/05/2026 - Prazo: 26/05/2026

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 11/05/2026

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 195/2026 ao Projeto de Lei Nº 57/2026

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026)

Data do envio: 12/05/2026 - Prazo: 27/05/2026

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 13/05/2026

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 199/2026 ao Projeto de Lei Nº 57/2026

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data do envio: 18/05/2026

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 18/05/2026

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data do envio: 19/05/2026 - Prazo: 09/06/2026

Objetivo: Encaminha

Data/Hora da resposta: 27/05/2026 09:21:00

Resultado: Aprovado

Observações da resposta: ENVIO DA LEI Nº 6903/2026

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7283/2026 ao Projeto de Lei Nº 57/2026

8

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães

Data/Hora do envio: 27/05/2026 09:21:00

Objetivo: Encaminha

Observações do envio: LEI Nº 6903/2026

Documentos vinculados: Lei Ordinária Nº 6903/2026

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Parecer Nº 195/2026 ao Projeto de Lei Nº 57/2026 11/05/2026

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3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Parecer Nº 199/2026 ao Projeto de Lei Nº 57/2026 13/05/2026

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Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026
Autógrafo Nº 7283/2026 ao Projeto de Lei Nº 57/2026 19/05/2026

Autógrafo PL 57 2026

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

7 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente
Lei Ordinária Nº 6903/2026 19/05/2026

Revoga a Lei nº 6.625, de 6 de junho de 2024, que declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio à Educação e ao Esporte do Vale do Aracatu.

 8 - De Poder executivo – Expediente para Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Projeto de Lei Nº 57/2026 05/05/2026

Revoga a Lei nº 6.625, de 6 de junho de 2024, que declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio à Educação e ao Esporte do Vale do Aracatu.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ordem do dia

Documento Data Ementa Discussão Arquivos
Ordem do dia Nº 26/2026 18/05/2026

Ordem do Dia 18.5.2026

 Discussão e Votação

Ordem do dia

Documento Data Ementa Discussão Arquivos
Ordem do dia Nº 26/2026 18/05/2026

Ordem do Dia 18.5.2026

 Discussão e Votação

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 16/2026 Nominal Discussão e Votação Aprovado

Não votam (1): WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor (9): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ausentes (1): ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

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