Documentos - Ordem do dia Nº 31/2026
Reunião: Sessão Ordinária Nº 18/2026
Subtipo: Sessão
Data: 01/06/2026
Ementa: Ordem do dia 1.6.2026
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia 1 6 2026 | .doc | 56 KB | 28/05/2026 | 17:50:40 | |
| Ordem do Dia 1 6 2026 | 106,03 KB | 29/05/2026 | 11:48:25 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2026 | 16/03/2026 |
Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos de Botucatu ocupantes de cargo de provimento efetivo e dá outras providências Autor: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 130/2025 | 12/12/2025 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de estudos técnicos de impacto à biodiversidade para novos empreendimentos e dá outras providências. Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 133/2025 | 16/12/2025 |
Institui a soltura de pipa como esporte no Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 58/2026 | 05/05/2026 |
Institui no município o Caminho das Águas de São Francisco. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 70/2026 | 25/05/2026 |
Denomina de “Antonio José de Almeida Fogaça” o Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 | 12/05/2026 |
Concede o Título de Botucatuense Emérito ao engenheiro Reinaldo Aparecido Henrique. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 130/2025 | 12/12/2025 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de estudos técnicos de impacto à biodiversidade para novos empreendimentos e dá outras providências. Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 133/2025 | 16/12/2025 |
Institui a soltura de pipa como esporte no Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2026 | 16/03/2026 |
Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos de Botucatu ocupantes de cargo de provimento efetivo e dá outras providências Autor: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 58/2026 | 05/05/2026 |
Institui no município o Caminho das Águas de São Francisco. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 | 12/05/2026 |
Concede o Título de Botucatuense Emérito ao engenheiro Reinaldo Aparecido Henrique. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 70/2026 | 25/05/2026 |
Denomina de “Antonio José de Almeida Fogaça” o Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Discussão e Votação |
