Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 5/2026
Subtipo: Executivo
Data: 16/03/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: TRAMITANDO
Ementa: Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos de Botucatu ocupantes de cargo de provimento efetivo e dá outras providências
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PLC 5 2026 | .docx | 53,74 KB | 16/03/2026 | 15:44:20 | |
| PLC 5 2026 | 143,14 KB | 16/03/2026 | 15:44:28 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 17/03/2026 13:11:00
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data do envio: 24/04/2026 - Prazo: 09/05/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 27/04/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 157/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 (CSBEP 2025-2026)
Data do envio: 28/04/2026 - Prazo: 13/05/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 29/04/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 179/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)
Data do envio: 05/05/2026 - Prazo: 20/05/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 06/05/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 188/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2026
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parecer jurídico Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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Parecer Saúde PLC 5 2026 Autoria: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 (CSBEP 2025-2026), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
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Parecer Orçamento PLC 5 2026 Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA) |
7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 31/2026 | 01/06/2026 |
Ordem do dia 1.6.2026 |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 31/2026 | 01/06/2026 |
Ordem do dia 1.6.2026 |
Discussão e Votação |
