Documentos - Projeto de Lei Nº 70/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 25/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: TRAMITANDO
Ementa: Denomina de “Antonio José de Almeida Fogaça” o Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde.
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 70 2026 | .doc | 123 KB | 25/05/2026 | 13:34:54 | |
| PL 70 2026 | 531,26 KB | 26/05/2026 | 08:29:28 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data do envio: 26/05/2026
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 231/2026 ao Projeto de Lei Nº 70/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data do envio: 27/05/2026 - Prazo: 11/06/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 28/05/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 235/2026 ao Projeto de Lei Nº 70/2026
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 231/2026 ao Projeto de Lei Nº 70/2026 | 27/05/2026 |
parecer jurídico Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa | |
| Parecer Nº 235/2026 ao Projeto de Lei Nº 70/2026 | 28/05/2026 |
Parecer CCJ PL 70 2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
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| Ordem do dia Nº 31/2026 | 01/06/2026 |
Ordem do dia 1.6.2026 |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
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Ordem do dia 1.6.2026 |
Discussão e Votação |
