Concede ao servidor André Felipe Cortez, Coordenador do Setor de Compras, Licitações e Contratos, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 1/11/2024 a 31/10/2025, sendo 15 dias a partir de 15/6/2026 e 15 dias a partir de 8/9/2026.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Interessado: Rosângela de Fátima PrestesTheodoro

Concede ao servidor Paulo Antonio Coradi Filho, Procurador Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 16/11/2024 a 15/11/2025, sendo 15 dias a partir de 8/6/2026 e 15 dias a partir de 13/10/2026, com antecipação de 50% do seu 13º salário, conforme requisição.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Interessado: Rosângela de Fátima PrestesTheodoro

Concede à servidora Rosemeire Castilho, Assistente de Apoio Legislativo, Licença Prêmio a que tem direito referente ao período aquisitivo de 25/1/2017 a 12/10/2023, 15 dias, de 11/5/2026 à 25/5/2026.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Interessado: Rosângela de Fátima PrestesTheodoro

Prefeito - Encaminhando os Autógrafos nºs 7.270, 7.271, 7.272, 7.273, 7.274 e 7.275/2026, referentes aos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária realizadas em 4 de maio de 2026, nesta Casa de Leis.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Nomear, a partir desta data, Natalha Gonçalves da Silva de Lima, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Comunicação, referência CC. 02, lotado no Gabinete da Presidência.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Interessado: Rosângela de Fátima PrestesTheodoro

Concede ao servidor Pedro Antonio de Oliveira Neto, Ouvidor Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 18/2/2025 a 17/2/2026, sendo 15 dias a partir de 20/5/2026 e 15 dias a partir de 5/11/2026.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Interessado: Rosângela de Fátima PrestesTheodoro

Encaminhando os Autógrafos nº 7.257, 7.258, 7.259 e 7260/2026, referentes aos Projetos aprovados nas Sessôes Ordinária e Extraordinárias realizadas em 15 de abril de 2026, nesta Casa de Leis.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Associação de Pais e Amigos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais de Botucatu - solicitando sistematizar e implementar as normas técnicas de segurança em piscinas de uso público.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Designar o pregoeiro e equipe de apoio relativo ao pregão 2/2026, processo administrativo nº 14/2026.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Coautor: Rosângela de Fátima PrestesTheodoro

Concede ao servidor Vinicius Falcão de Souza, Repórter Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 2/5/2025 a 1/5/2026, sendo 10 dias a partir de 6/5/2026 e 10 dias a partir de 12/8/2026, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia e antecipando 50% de seu 13º salário, conforme requisição.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Interessado: Rosângela de Fátima PrestesTheodoro