Subdocumentos
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Mensagem Nº 1/2108 | 10/08/2108 |
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - Dispõe sobre a nova Regulamentação do Conselho Municipal de Turismo (COMUTUR) e dá outras providências Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Resposta Nº 2025/1115 ao Requerimento Nº 1115/2025 | 22/06/2026 |
Resposta req. 1115 |
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| Parecer Nº 243/2026 ao Projeto de Lei Nº 67/2026 | 29/05/2026 |
Parecer CCJ PL 67 2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA) |
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| Parecer Nº 242/2026 ao Projeto de Lei Nº 66/2026 | 29/05/2026 |
Parecer CCJ PL 66 2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA) |
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| Parecer Nº 241/2026 ao Projeto de Lei Nº 60/2026 | 29/05/2026 |
Parecer CCJ PL 60 2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA) |
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| Parecer Nº 240/2026 ao Projeto de Lei Nº 72/2026 | 29/05/2026 |
Parecer Conjunto CCJ, Saúde e Orçamento PL 72 2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 (CSBEP 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Parecer Nº 239/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2026 | 29/05/2026 |
Parecer Conjunto CCJ, Saúde e Orçamento PLC 12 2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026), Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 (CSBEP 2025-2026), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Parecer Nº 238/2026 ao Projeto de Lei Nº 56/2026 | 28/05/2026 |
PARECER JURÍDICO Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 237/2026 ao Projeto de Lei Nº 65/2026 | 28/05/2026 |
Parecer Orçamento PL 65 2026 Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA) |
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| Parecer Nº 236/2026 ao Projeto de Lei Nº 65/2026 | 28/05/2026 |
Parecer Obras PL 65 2026 Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
