Sessões - Sessão Ordinária Nº 17/2026 - Detalhes
Data: 25/05/2026
Hora de Início: 19:00:00
Observações: 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA. (25 DE MAIO DE 2026)
Documentos
Subtipo: Sessão
Data: 25/05/2026
Ementa: Relatório das Proposituras - 25.5.2026
Subtipo: Sessão
Data: 25/05/2026
Ementa: Proposituras aprovadas e deferidas 25.5.2026
Frequências
Chamada Regimental - 19:01:03
Presente (10): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)
Ausente (1): ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)
Chamada Ordem do Dia - 20:23:41
Presente (10): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)
Ausente (1): ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)
Votações
Subtipo: PESAR
Data: 25/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: DEFERIDO
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Hideo Ikuta, cremado em 21 de maio de 2026, aos 72 anos.
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 9
Ausente: 1
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 25/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Diretor-Presidente da Concessionária Via Appia - solicita-se realizar, urgentemente, serviço de roçagem e capinação ao longo da Rodovia Marechal Rondon na região sul do município, nas proximidades do Conjunto Habitacional Eng. Francisco Blasi (Cohab III) e Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I).
Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 9
Ausente: 1
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 25/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se informar, detalhadamente, os dados estratégicos que a Secretaria de Saúde detém sobre a Obesidade no âmbito municipal, a fim de nortear e fortalecer as políticas públicas locais e promoção da saúde da população.
Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 9
Ausente: 1
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 25/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito e Secretário da Fazenda - solicita-se esclarecimentos acerca do estudo em andamento referente à reforma administrativa dos servidores públicos municipais.
Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 9
Ausente: 1
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 25/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se a instalação de postes e iluminação pública na Rua Expedicionário Orlando Pezavento, no trecho compreendido entre os números 296 e 1063, no Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior.
Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 9
Ausente: 1
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 25/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se realizar estudo de viabilidade para implantação do projeto de modernização da comunicação visual digital para as Unidades Básicas de Saúde.
Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 9
Ausente: 1
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 25/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretária de Turismo - solicita-se realizar estudos para a aplicação prática das estratégias de marketing digital e audiovisual, elaboração de material de alta qualidade com foco nos nichos de observação de aves, cicloturismo e geoturismo; e o posicionamento da “marca exemplo” "visitbotucatu" em plataformas internacionais de turismo e mídias sociais, visando a consolidação de Botucatu como destino de ecoturismo de classe mundial.
Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 9
Ausente: 1
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 25/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudar a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Avenida Rubião Júnior, no Jardim Botucatu, no distrito de Rubião Júnior.
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 9
Ausente: 1
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 25/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a realização de estudos de mobilidade urbana visando instalar um semáforo completo com tempo para pedestre e sinal sonoro para pessoas com deficiência visual, no cruzamento das Ruas General Telles e Coronel José Vitoriano Villas Bôas, esquina da Caixa Econômica Federal, com o objetivo de garantir a segurança de pedestres, idosos e pessoas com deficiência que transitam diariamente pela região.
Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 9
Ausente: 1
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 25/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a implantação de uma cobertura ao lado do portão do Residencial Cachoeirinha III, destinada a atender os alunos da APAE que aguardam diariamente o ônibus nesse local, garantindo maior proteção, conforto e segurança aos usuários e seus familiares.
Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 9
Ausente: 1
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 25/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudar a possibilidade de incluir no planejamento e cronograma de obras para o ano de 2027 o recapeamento da Avenida Rubens Rubio da Rosa, visando proporcionar melhores condições de tráfego, segurança e mobilidade urbana para toda a população que utiliza diariamente a referida via.
Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 9
Ausente: 1
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 25/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se informações diversas e providências cabíveis a fim de assegurar o cumprimento do atendimento prioritário às pessoas deficientes, neurodivergentes, idosos, gestantes, lactantes ou com crianças de colo e atendimento humanizado em todas as Unidades Básicas de Saúde do município.
Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)
Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 9
Ausente: 1
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 25/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a realização de estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Galvão Severino, nas proximidades do nº 724, Vila Casa Branca, com o objetivo de reduzir os riscos de acidentes e proporcionar maior segurança aos usuários da via.
Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 9
Ausente: 1
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 25/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Presidente da Câmara Municipal - solicita-se, nos termos do artigo 87 do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com a finalidade de discutir, acompanhar, analisar e propor medidas relacionadas às Políticas Públicas de Apoio às Mães Atípicas e a seus filhos no Município de Botucatu.
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 9
Ausente: 1
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 25/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se verificar a possibilidade de aquisição de mais uma ambulância para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), medida essencial para ampliar e agilizar o atendimento à população.
Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 9
Ausente: 1
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 25/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito e à Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a instalação de equipamentos para a prática de basquete na quadra localizada na Praça “Edgard Carone”, situada entre as Ruas Sargento José de Souza, Salvador Bavia, Joaquim Garcia e Rua “6”, no Jardim Continental, conforme foto anexa, bem como verificar a possibilidade de instalação em todas as quadras cimentadas do município que ainda não possuam os devidos suportes e aros de basquete, a fim de estimular a prática esportiva entre os jovens de nossa cidade.
Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)
Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 9
Ausente: 1
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 25/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito e à Secretária de Turismo - solicita-se analisar a possibilidade de implantação da “Botu Feira da Lua” e inclusão no calendário oficial de eventos do município de Botucatu, considerando seu potencial turístico, cultural, gastronômico e econômico para a cidade.
Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 9
Ausente: 1
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 25/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Infraestrutura e à Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a implantação de telas de proteção ao redor do campo de futebol “Areovaldo Zanchitta (Vadão)”, localizado na Praça Heróis do Araguaia, Rua Professor Antonio de Moura Barbosa, a fim de proporcionar mais segurança e conforto aos munícipes que utilizam o espaço para práticas esportivas, bem como maior tranquilidade e privacidade aos moradores da região.
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 9
Ausente: 1
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 25/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito e ao Secretário de Segurança - solicita-se reiteração de pedido ao Poder Executivo visando intensificar as tratativas junto à Polícia Federal para implantação de posto de atendimento da Polícia Federal no município de Botucatu, bem como requer informações sobre o andamento das providências adotadas pelo Município.
Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 9
Ausente: 1
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 25/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Superintendente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) - solicita-se informações detalhadas acerca da grande quantidade de vazamentos de água registrados no bairro Árvore Grande, bem como esclarecimentos sobre a demora na execução dos serviços de manutenção e reparo.
Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 9
Ausente: 1
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 25/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se verificarem possíveis irregularidades e promover as correções necessárias na placa de identificação da obra pública denominada “Primeira Etapa da Canalização do Córrego Tanquinho”.
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 9
Ausente: 1
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 25/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito, Governador do Estado de São Paulo e Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - solicita-se o empenho conjunto para que sejam adotadas as providências necessárias visando a implantação efetiva e definitiva do Departamento Regional de Saúde de Botucatu – DRS-XVIII.
Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 9
Ausente: 1
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 25/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito, Secretária de Meio Ambiente, Comandante do Policiamento Ambiental do Estado de São Paulo e Diretor-Presidente da CETESB - solicita-se informações acerca da ocorrência de espuma e possível contaminação no Córrego Água Fria, incluindo vistorias técnicas, análises da água, identificação de responsáveis, riscos ambientais e medidas preventivas adotadas.
Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 9
Ausente: 1
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 25/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a realização de recapeamento asfáltico e tapa-buracos em vias dos bairros Jardim Ypê e Vila Nossa Senhora de Fátima, reparo de calçada na Vila Assunção, implantação de rotatória no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I) e instalação de redutor de velocidade na Rua Manoel Benito.
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 9
Ausente: 1
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 25/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde - solicita-se que seja realizada, com urgência, vistoria técnica e as devidas manutenções no telhado e nas áreas afetadas da Unidade de Saúde da Família Real Park “Enfª Rita Márcia Lourenção Simão Geraldo”, garantindo melhores condições estruturais, segurança e qualidade no atendimento prestado à população.
Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 9
Ausente: 1
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 25/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito e ao Superintendente das Ações de Planejamento Estratégico – solicita-se informações sobre obra de galeria pluvial/drenagem divulgada pela Prefeitura Municipal em rede social, incluindo localização, justificativa técnica, empresa executora, contrato, planilha orçamentária e projeto executivo.
Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 9
Ausente: 1
Data: 25/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Moção de Aplausos à comunidade envolvida na realização da Festa da Santa Cruz da Serra, no bairro de Anhumas, pelo sucesso e empenho dedicado ao evento.
Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)
Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 9
Ausente: 1
Data: 25/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Moção de Congratulações aos GCMs Emanuel Barcaça e João Luiz Carnietto, pela atuação rápida, técnica e eficiente em ocorrência de violência doméstica atendida no último dia 25 de abril, demonstrando comprometimento, dedicação à segurança do município.
Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)
Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 9
Ausente: 1
Data: 25/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Moção de Congratulações ao Major PM Ricardo de Souza Cunha, cumprimentando e agradecendo pelos excelentes serviços prestados ao município de Botucatu e parabenizando por sua promoção a Major PM, ocorrida no último dia 24 de maio.
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 9
Ausente: 1
Data: 25/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Moção de Congratulações ao Projeto “Bossa Convida”, pelos relevantes serviços prestados à cultura e à música no Município de Botucatu ao longo de seus 18 anos de história.
Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)
Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 9
Ausente: 1
Data: 25/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: TRAMITANDO
Ementa: Moção de Congratulações aos Conselhos das Unidades de Saúde (CONUS), pela posse dos membros em cerimônia realizada no último dia 12 de maio, em reconhecimento ao compromisso assumido com a participação popular, o fortalecimento do controle social e a construção de uma saúde pública cada vez mais democrática, eficiente e humanizada em nosso Município.
Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 9
Ausente: 1
Data: 25/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Moção de Congratulações à musicista Dalete Tulipa Ramos Correa, por ser a primeira mulher a integrar formalmente a Banda Sinfônica Municipal, em reconhecimento à sua valiosa contribuição para a cultura local e para a história de Botucatu.
Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 9
Ausente: 1
Data: 25/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Moção de Congratulações à Faculdade de Medicina de Botucatu da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (FMB/UNESP), pela celebração de seus 63 anos de história.
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)
Apoio: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor: 9
Ausente: 1
Subtipo: Legislativo
Data: 07/04/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Botucatu Futsal.
Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação
Resultado: Aprovado
Não votam (1): WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)
A Favor (8): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)
Ausentes (2): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)
Subtipo: Legislativo
Data: 08/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Denomina de Eugênio Piloto a Estrada Municipal BTC-431.
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação
Resultado: Aprovado
A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)
Ausentes (1): ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)
Subtipo: Executivo
Data: 16/03/2026
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre adequações no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Município de Botucatu nos termos da Emenda Constitucional nº 103/19
Autor: Prefeito Municipal
Tipo: Nominal
Discussão: 2ª Discussão e Votação
Resultado: Aprovado
A Favor (8): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)
Contra (2): ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)
Ausentes (1): ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)
Subtipo: Mesa
Data: 13/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre o Regulamento dos Procedimentos de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da Câmara Municipal de Botucatu e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação
Resultado: Aprovado
A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)
Ausentes (1): ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)
Subtipo: Mesa
Data: 19/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal (cria 1 gratificação por função de Encarregado de Transporte).
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação
Resultado: Aprovado
A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)
Ausentes (1): ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)