Câmara Municipal de Botucatu

Relatório Controle Interno 03/2026

Autoria: Pedro Prado Junior

Resposta recebida por e-mail no dia 06 de abril de 2026.

Secretário de Saúde e Secretário de Educação - solicita-se, cada qual em sua esfera de competência, para que prestem esclarecimentos e adotem as providências necessárias quanto à contratação de cuidadores e professores especializados, bem como de profissionais da área da saúde, a fim de garantir a oferta de terapias e demais atendimentos indispensáveis ao adequado desenvolvimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Responsável pela Unidade do Poupatempo em Botucatu - solicita-se esclarecimentos e a adoção de providências quanto à ausência de funcionamento do sistema de ar-condicionado há longo período.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a implantação de uma vaga de carga e descarga na Rua Amando de Barros, nas proximidades do nº 2720, e a realocação da vaga de motocicletas para a altura do nº 2694.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Secretário de Infraestrutura e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se a realização de vistoria na Rua José Peres, no Jardim do Bosque, bem como a elaboração de projeto técnico que possa solucionar, de forma definitiva, os problemas relatados, evitando maiores prejuízos aos moradores das residências mencionadas.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Prefeito - solicita-se encaminhar a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que Institua o Programa de Apoio ao Aposentado, prevendo desconto no Imposto Sobre Serviços (ISS) para profissionais liberais aposentados e isenção total de ISS e IPTU para aposentados de baixa renda com imóvel único, conforme minuta anexa.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Secretário de Zeladoria e Serviços, Consultor de Negócio da CPFL, Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar, Secretário de Segurança e ao Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se cada qual em sua esfera de competência, para que analisem a possibilidade de implantar mais postes e braços de luz na Avenida Paula Vieira, especialmente nos trechos em frente ao Curtume Pioneiro e na lateral da faculdade UNIBR, bem como providenciem a substituição das lâmpadas queimadas e a manutenção daquelas que apresentam mau funcionamento nas Ruas Julio Dorini e Vicentina Fernandes Pereira, além de intensificar o patrulhamento na região.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se a substituição das lâmpadas queimadas ao longo da Avenida Camilo Mazoni, bem como a realização de vistoria geral na iluminação pública da via, a fim de garantir maior segurança e tranquilidade à população.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar a previsão para início das obras de implantação das galerias na Rua Tenente João Francisco, encaminhando cópia do projeto desenvolvido pelo Departamento de Engenharia, conforme informado na resposta do Requerimento nº 1063/2025.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)