Câmara Municipal de Botucatu

Institui no município o Programa “Caldo do Bem”, destinado à produção e distribuição de caldo nutritivo para suplementação alimentar de cães e gatos pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Institui no município de Botucatu o Programa de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e Promoção da Defesa Pessoal para Mulheres.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Autoriza a desafetação e a alienação de imóveis de propriedade do Município de Botucatu, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Altera a Lei nº 6.849/2025, que dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto a Instituição Financeira - Banco do Brasil, com garantia da União e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se adotarem as medidas necessárias visando à revitalização da Praça Raul de Barros, situada na confluência das ruas Dr. José Adriano Marrei Júnior, Dr. Mário Soares e Coronel Fonseca, no Jardim Bom Pastor, incluindo serviços de paisagismo, troca de lâmpadas queimadas e a instalação de uma academia ao ar livre.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Prefeito, Secretário de Habitação e Urbanismo e Superintendente de Ações e Planejamento Estratégico - solicita-se encaminharem informações e documentos integrais do processo administrativo que tratou da aprovação das obras de reformulação do trevo de cruzamento da Rodovia Professor João Hipolyto Martins (SP-209 - Castelinho) com a Rodovia Marechal Rondon.

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Secretário de Educação - solicita que realize análise técnica no CEI Professora Roseli Leite Alves, no Distrito de Rubião Júnior, a fim de viabilizar melhorias estruturais, especialmente quanto à instalação de cobertura nos corredores e adequações acústicas, garantindo melhores condições de aprendizado, bem-estar e segurança para alunos e profissionais da educação.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Prefeito e Secretária de Meio Ambiente solicita-se envidarem esforços na elaboração de um estudo de viabilidade técnica, econômica e jurídica para a implantação de um Sistema de Inventário Arbóreo com Tecnologia Embarcada (MMS e Inteligência Artificial) no Município de Botucatu, avaliando as formas de aquisição (CAPEX ou OPEX) e os impactos orçamentários para o município.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Secretário de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se realizar fiscalização prévia e ostensiva nos locais onde ocorrerão os jogos dos torneios de futebol amador em Botucatu, com a finalidade de coibir a soltura de fogos de artifício com estampido, bem como promover campanhas de conscientização destinadas aos torcedores e à comunidade, antes e durante as competições, acerca da proibição prevista na Lei Municipal nº 6.161/2020, bem como dos impactos negativos dessa prática à saúde, ao bem-estar animal e ao sossego público.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se que sejam realizados estudos visando à implantação de sinalização horizontal e vertical, bem como de dispositivo redutor de velocidade, no entroncamento das vias Manoel Álvaro Guimarães e Prof. José Gondin Gomes de Matos com a Avenida Vital Brasil, na Vila São Lúcio, com o objetivo de aumentar a segurança e prevenir novos acidentes na localidade.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)