Documentos em Tramitação
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Situação | Regime | Quórum |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 104/2025 | 05/11/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto a Instituição Financeira - Banco do Brasil, e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal |
TRAMITANDO | Extraordinário | |
| Moção Nº 198/2025 | 03/11/2025 |
Moção de Congratulações ao 1º Sargento PM Alexandre Nicolosi Garcia, por receber a distinção como “Policial do Mês de novembro de 2025”, bem como por sua destacada contribuição à segurança pública e pelos relevantes serviços prestados à população de Botucatu. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA) |
APROVADO | Ordinário | Maioria simples |
| Projeto de Lei Nº 103/2025 | 31/10/2025 |
Denomina de “Odair Augusto Estevam (Passarinho)” a “Rua 02” localizada no loteamento Residencial Vivendas Bela Vista. Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
TRAMITANDO | Ordinário | |
| Projeto de Lei Nº 102/2025 | 31/10/2025 |
Altera o art. 2º da Lei nº 6.370/2022, que dispõe sobre as operações de crédito consignadas em folha de pagamento dos servidores municipais Autoria: Prefeito Municipal |
TRAMITANDO | Urgente | |
| Projeto de Lei Nº 101/2025 | 22/10/2025 |
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.664 de 25 de novembro de 1987, que dispõe sobre a criação do Coral Municipal Cidade de Botucatu e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal |
TRAMITANDO | Ordinário | |
| Projeto de Lei Nº 100/2025 | 22/10/2025 |
Dispõe sobre a incorporação da Cuesta Jazz Band à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura de Botucatu, estabelece seus objetivos e formas de apoio e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal |
TRAMITANDO | Ordinário | |
| Projeto de Lei Nº 99/2025 | 17/10/2025 |
Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas e a venda de Imóvel de propriedade do Município de Botucatu. Autoria: Prefeito Municipal |
TRAMITANDO | Ordinário | Maioria simples |
| Projeto de Lei Nº 93/2025 | 30/09/2025 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu para o Exercício de 2026 (LOA 2026). Autoria: Prefeito Municipal |
TRAMITANDO | Ordinário |
