Documentos em Tramitação
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Situação | Regime | Quórum |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 42/2025 | 24/12/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.412/25 (PPA – 2026/2029), alteração da Lei Complementar nº 1.413/25 (LDO/2026) - (adequações efetuadas para atendimento das emendas individuais impositivas). Autoria: Prefeito Municipal |
TRAMITANDO | Urgente | Maioria absoluta |
| Requerimento Nº 1144/2025 | 22/12/2025 |
Secretário de Saúde - solicita-se envidar esforços para efetivação do Departamento Regional de Saúde de Botucatu (DRS – XVIII). Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
Aprovado | Ordinário | Maioria simples |
| Requerimento Nº 1143/2025 | 22/12/2025 |
Secretário de Infraestrutura, Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se diversas melhorias no bairro Porto Said. Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA) |
Aprovado | Ordinário | Maioria simples |
| Requerimento Nº 1142/2025 | 22/12/2025 |
Prefeito - solicita-se informações sobre como o Projeto Ibitiara, desenvolvido no bairro Maria Luiza, e como o poder público pode contribuir para a permanência desse importante projeto social. Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
Aprovado | Ordinário | Maioria simples |
| Requerimento Nº 1140/2025 | 22/12/2025 |
Secretário de Segurança - solicita-se disponibilizar uma base fixa da Guarda Civil Municipal na Avenida Deputado Bráz de Assis Nogueira, em frente aos Residenciais Cachoeirinha I e II. Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
Aprovado | Ordinário | Maioria simples |
| Requerimento Nº 1139/2025 | 22/12/2025 |
Prefeito - solicita-se informar quais ações estão sendo feitas para Botucatu ser considerada uma Cidade Inteligente, devido ao lançamento do Programa Cidades Inteligentes no Estado, visando a inclusão de Botucatu nesse programa. Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
Aprovado | Ordinário | Maioria simples |
| Requerimento Nº 1138/2025 | 22/12/2025 |
Prefeito -solicita-se informações sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como: planejamento, ações, projetos, metas e resultados. Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
Aprovado | Ordinário | Maioria simples |
| Requerimento Nº 1136/2025 | 22/12/2025 |
Prefeito e ao Secretário da Fazenda -solicita-se realizarem estudos técnicos para atualizar a Planta Genérica de Valores do Município de Botucatu, de forma gradual, planejada e socialmente responsável. Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |
Aprovado | Ordinário | Maioria simples |
| Requerimento Nº 1135/2025 | 22/12/2025 |
Prefeito e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se envidarem esforços para instalação de um playground e implantação de iluminação em LED, na Praça Eduardo Guedes Casimiro, no Jardim Monte Mor. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Aprovado | Ordinário | Maioria simples |
| Requerimento Nº 1133/2025 | 22/12/2025 |
Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Infraestrutura - solicita-se construirem uma quadra poliesportiva na Rua José Manoel Inácio, no bairro Jardim Botucatu. Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
Aprovado | Ordinário | Maioria simples |
