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Câmara Municipal de Botucatu

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Documentos em Tramitação


Documento Data Ementa/Iniciativas Situação Regime Quórum
Projeto de Lei Nº 104/2025 05/11/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto a Instituição Financeira - Banco do Brasil, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

TRAMITANDO Extraordinário
Moção Nº 198/2025 03/11/2025

Moção de Congratulações ao 1º Sargento PM Alexandre Nicolosi Garcia, por receber a distinção como “Policial do Mês de novembro de 2025”, bem como por sua destacada contribuição à segurança pública e pelos relevantes serviços prestados à população de Botucatu.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

APROVADO Ordinário Maioria simples
Projeto de Lei Nº 103/2025 31/10/2025

Denomina de “Odair Augusto Estevam (Passarinho)” a “Rua 02” localizada no loteamento Residencial Vivendas Bela Vista.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

TRAMITANDO Ordinário
Projeto de Lei Nº 102/2025 31/10/2025

Altera o art. 2º da Lei nº 6.370/2022, que dispõe sobre as operações de crédito consignadas em folha de pagamento dos servidores municipais

Autoria: Prefeito Municipal

TRAMITANDO Urgente
Projeto de Lei Nº 101/2025 22/10/2025

Altera o artigo 3º da Lei nº 2.664 de 25 de novembro de 1987, que dispõe sobre a criação do Coral Municipal Cidade de Botucatu e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

TRAMITANDO Ordinário
Projeto de Lei Nº 100/2025 22/10/2025

Dispõe sobre a incorporação da Cuesta Jazz Band à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura de Botucatu, estabelece seus objetivos e formas de apoio e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

TRAMITANDO Ordinário
Projeto de Lei Nº 99/2025 17/10/2025

Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas e a venda de Imóvel de propriedade do Município de Botucatu.

Autoria: Prefeito Municipal

TRAMITANDO Ordinário Maioria simples
Projeto de Lei Nº 93/2025 30/09/2025

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu para o Exercício de 2026 (LOA 2026).

Autoria: Prefeito Municipal

TRAMITANDO Ordinário