Câmara Municipal de Botucatu

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Botucatu relativas ao exercício de 2023.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano”.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Interessado: Rosângela de Fátima PrestesTheodoro

Concede a Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Interessado: Rosângela de Fátima PrestesTheodoro

Dispõe sobre alteração da Lei n.º 6.850/25 (LOA/2026) - R$7.652.620,00 (sete milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e vinte reais), para as Secretarias de Habitação e Urbanismo, Educação, Cultura, Zeladoria e Serviços, Agricultura e Infraestrutura.

Denomina de “Narciso Miquelin” a “Rua 02” do loteamento Botucatu Verônica 2

Denomina de "Fernando Antônio Mendes Blasi” a Travessa Particular localizada na quadra sob identificação 03.0059, com início na Avenida Marechal Floriano Peixoto.

Autoriza a concessão de direito real de uso de bens públicos municipais localizados na Região do Rio Bonito, destinados ao desenvolvimento turístico, recreativo, esportivo e náutico, revoga a Lei nº 5.771/2015 e dá outras providências

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.412/25 (PPA – 2026/2029), alteração da Lei Complementar nº 1.413/25 (LDO/2026) - R$7.652.620,00 (sete milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e vinte reais), para as Secretarias de Habitação e Urbanismo, Educação, Cultura, Zeladoria e Serviços, Agricultura e Infraestrutura.

Altera a Lei nº 6.849/2025, que dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto a Instituição Financeira - Banco do Brasil, com garantia da União e dá outras providências.

Denomina de "Heloisa Maria de Oliveira (Helô)” o Ponto de Atendimento – Extensão da Unidade de Saúde da Família de Vitoriana, na Vila Real de Barra Bonita.