Proposituras
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 14/2026 | 24/02/2026 |
Institui no município o Programa “Caldo do Bem”, destinado à produção e distribuição de caldo nutritivo para suplementação alimentar de cães e gatos pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências. Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
|
| Projeto de Lei Nº 13/2026 | 24/02/2026 |
Institui no município de Botucatu o Programa de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e Promoção da Defesa Pessoal para Mulheres. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Requerimento Nº 118/2026 | 23/02/2026 |
Secretário Adjunto em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos técnicos de viabilidade para instalar redutor de velocidade do tipo lombada no cruzamento da rua José Manoel Inácio com a rua Luiza Buson Micheletto, procedendo ainda melhorias na sinalização de trânsito de solo e horizontal. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Requerimento Nº 115/2026 | 23/02/2026 |
Secretário Municipal de Saúde - solicita-se diversas informações sobre o trabalho desempenhado pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA) |
|
| Requerimento Nº 114/2026 | 23/02/2026 |
Prefeito, Secretário de Habitação e Urbanismo e Superintendente de Ações e Planejamento Estratégico solicita-se encaminharem a esta Casa de Leis informações sobre a reforma do Cine Teatro Nelli, bem como esclarecimentos quanto à finalidade específica do equipamento e a forma de disponibilização de todas as suas dependências ao público, inclusive os critérios de uso por entidades culturais locais Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |
|
| Requerimento Nº 112/2026 | 23/02/2026 |
Secretário de Zeladoria e Serviços e Coordenador de Negócios da Companhia Paulista de Força e Luz -solicita-se substituir o poste de madeira localizado na Rua Guido Gimenes, 424, na Vila Real de Barra Bonita (Mina), por outro de concreto, informando ainda a previsão para início do serviço. Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
|
| Requerimento Nº 111/2026 | 23/02/2026 |
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se estudar a viabilidade de disponibilizar médicos de apoio no Pronto-Socorro Adulto, que possam ser acionados em caráter eventual, nos dias e horários em que houver número excessivo de atendimentos, a fim de reforçar a equipe em serviço, permanecendo até a normalização da demanda. Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |
|
| Requerimento Nº 110/2026 | 23/02/2026 |
Prefeito e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se determinarem a realização de estudos de viabilidade técnica e orçamentária para a inclusão da modalidade esportiva de patinação, e suas variações, nos futuros chamamentos públicos e/ou na celebração de termos de colaboração com organizações da sociedade civil em Botucatu. Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
|
| Requerimento Nº 109/2026 | 23/02/2026 |
Prefeito, Secretário de Saúde e Secretária Municipal de Assistência Social - solicita-se envidarem esforços realizem parceria com empresas, entidades de classe e a sociedade civil, a fim de promoverem, de forma abrangente e contínua, as ações de conscientização e incentivos de cuidados da Saúde Mental Materna, inerentes à Campanha “Maio Furta-Cor”, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 6.753/2025. Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |
|
| Requerimento Nº 108/2026 | 23/02/2026 |
Prefeito e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizarem estudos técnicos para identificar os pontos com maior índice de infrações e ocorrência de acidentes de trânsito, e, posteriormente, implantar equipamentos de fiscalização eletrônica nesses locais. Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
