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Projeto de Lei Nº 14/2026 24/02/2026

Institui no município o Programa “Caldo do Bem”, destinado à produção e distribuição de caldo nutritivo para suplementação alimentar de cães e gatos pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Projeto de Lei Nº 13/2026 24/02/2026

Institui no município de Botucatu o Programa de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e Promoção da Defesa Pessoal para Mulheres.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 118/2026 23/02/2026

Secretário Adjunto em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos técnicos de viabilidade para instalar redutor de velocidade do tipo lombada no cruzamento da rua José Manoel Inácio com a rua Luiza Buson Micheletto, procedendo ainda melhorias na sinalização de trânsito de solo e horizontal.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 115/2026 23/02/2026

Secretário Municipal de Saúde - solicita-se diversas informações sobre o trabalho desempenhado pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 114/2026 23/02/2026

Prefeito, Secretário de Habitação e Urbanismo e Superintendente de Ações e Planejamento Estratégico solicita-se encaminharem a esta Casa de Leis informações sobre a reforma do Cine Teatro Nelli, bem como esclarecimentos quanto à finalidade específica do equipamento e a forma de disponibilização de todas as suas dependências ao público, inclusive os critérios de uso por entidades culturais locais

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Requerimento Nº 112/2026 23/02/2026

Secretário de Zeladoria e Serviços e Coordenador de Negócios da Companhia Paulista de Força e Luz -solicita-se substituir o poste de madeira localizado na Rua Guido Gimenes, 424, na Vila Real de Barra Bonita (Mina), por outro de concreto, informando ainda a previsão para início do serviço.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Requerimento Nº 111/2026 23/02/2026

Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se estudar a viabilidade de disponibilizar médicos de apoio no Pronto-Socorro Adulto, que possam ser acionados em caráter eventual, nos dias e horários em que houver número excessivo de atendimentos, a fim de reforçar a equipe em serviço, permanecendo até a normalização da demanda.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Requerimento Nº 110/2026 23/02/2026

Prefeito e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se determinarem a realização de estudos de viabilidade técnica e orçamentária para a inclusão da modalidade esportiva de patinação, e suas variações, nos futuros chamamentos públicos e/ou na celebração de termos de colaboração com organizações da sociedade civil em Botucatu.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Requerimento Nº 109/2026 23/02/2026

Prefeito, Secretário de Saúde e Secretária Municipal de Assistência Social - solicita-se envidarem esforços realizem parceria com empresas, entidades de classe e a sociedade civil, a fim de promoverem, de forma abrangente e contínua, as ações de conscientização e incentivos de cuidados da Saúde Mental Materna, inerentes à Campanha “Maio Furta-Cor”, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 6.753/2025.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Requerimento Nº 108/2026 23/02/2026

Prefeito e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizarem estudos técnicos para identificar os pontos com maior índice de infrações e ocorrência de acidentes de trânsito, e, posteriormente, implantar equipamentos de fiscalização eletrônica nesses locais.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)