Subdocumentos
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Parecer Nº 211/2024 | 24/04/2027 |
Parecer Cultura PLC 9 2024 Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
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| Parecer Nº 519/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 42/2025 | 24/12/2025 |
Parecer Conjunto CCJ e Orçamento PLC 42 2025 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Parecer Nº 518/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 42/2025 | 24/12/2025 |
Parecer Jurídico Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Autógrafo Nº 7222/2025 | 22/12/2025 |
Autógrafo PL 104 2025 Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Autógrafo Nº 7221/2025 | 22/12/2025 |
Autógrafo PLC 41 2025 Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Autógrafo Nº 7220/2025 | 22/12/2025 |
Autógrafo PL 126 2025 Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Autógrafo Nº 7219/2025 | 22/12/2025 |
Autógrafo PLC 40 2025 Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Autógrafo Nº 7218/2025 | 22/12/2025 |
Autografo PLC 37 2025 Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Parecer Nº 514/2025 ao Projeto de Lei Nº 134/2025 | 19/12/2025 |
Parecer Conjunto Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA) |
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| Parecer Nº 513/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 41/2025 | 19/12/2025 |
Parecer Conjunto Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 (CSBEP 2025-2026), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |