Subdocumentos
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Parecer Nº 129/2026 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2026 | 09/04/2026 |
Parecer Conjunto das Comissões de Justiça e de Turismo Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA) |
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| Parecer Nº 128/2026 ao Projeto de Lei Nº 38/2026 | 09/04/2026 |
Parecer Conjunto ao PL n°38/2026. Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA) |
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| Parecer Nº 127/2026 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2026 | 09/04/2026 |
parecer jurídico Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 124/2026 ao Projeto de Lei Nº 38/2026 | 08/04/2026 |
parecer jurídico Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Resposta Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 261/2026 | 08/04/2026 |
Resposta recebida por e-mail no dia 08 de abril de 2026. |
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| Autógrafo Nº 7256/2026 ao Projeto de Lei Nº 39/2026 | 07/04/2026 |
Autógrafo ao PL n° 39/2026. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Autógrafo Nº 7255/2026 ao Projeto de Lei Nº 37/2026 | 07/04/2026 |
Autógrafo ao PL n° 37/2026 Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Autógrafo Nº 7253/2026 ao Projeto de Lei Nº 24/2026 | 07/04/2026 |
Autógrafo PL n° 24/2026 Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Autógrafo Nº 7252/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026 | 07/04/2026 |
Autógrafo ao PLC n°3/2026. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Autógrafo Nº 7251/2026 ao Projeto de Lei Nº 40/2026 | 07/04/2026 |
Autógrafo ao PL n° 40/2026. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |