Administrativos
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Ofício Nº 666/2025 | 22/12/2025 |
Prefeito - encaminhando os Autógrafos nºs 7.218, 7.219, 7.220, 7.221 e 7.222/2025, referentes aos Projetos aprovados nas Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas em 22 de dezembro de 2025, nesta Casa de Leis. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Portaria Nº 2764/2025 | 17/12/2025 |
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no exercício de 2026. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), Rosângela de Fátima PrestesTheodoro |
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| Ofício Nº 651/2025 | 17/12/2025 |
Prefeito - encaminhando os formulários referentes às Emendas Impositivas para o exercício de 2026, conforme disposto no § 2º do art. 37 da Lei Complementar nº 1.413/2025 (LDO 2026). Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Ofício Nº 650/2025 | 16/12/2025 |
Prefeito - Encaminhando os Autógrafos nºs 7.207, 7.208, 7.209, 7.210, 7.211, 7.212 e 7.213/2025, referentes aos Projetos aprovados na Sessão Ordinária realizada em 15 de dezembro de 2025, nesta Casa de Leis. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Portaria Nº 2761/2025 | 10/12/2025 |
Concede ao servidor Felipe Rodrigues Morales Calejon, Técnico Audiovisual Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 17/2/2025 a 16/2/2026, sendo 10 dias a partir de 23/2/2026 e 10 dias a partir de 23/11/2026, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), Rosângela de Fátima PrestesTheodoro |
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| Portaria Nº 2760/2025 | 10/12/2025 |
Concede ao servidor Marcelo Aparecido de Lima, Agente de Contratação, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 17/1/2025 a 16/1/2026, sendo 10 dias a partir de 4/2/2026 e 10 dias a partir de 9/6/2026, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), Rosângela de Fátima PrestesTheodoro |
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| Ofício Nº 214/2025 | 08/12/2025 |
Ministro da Saúde - encaminhando solicitação de construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |
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| Portaria Nº 2759/2025 | 04/12/2025 |
Concede ao servidor Danilo Correa Vieira, Coordenador da Divisão de Planejamento e Finanças, Licença Prêmio a que tem direito referente ao período aquisitivo de 15/2/2016 a 4/10/2022, 15 dias, de 27/1/2026 a 10/2/2026. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), Rosângela de Fátima PrestesTheodoro |
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| Portaria Nº 2758/2025 | 04/12/2025 |
Concede ao servidor Bruno Prado Simão, Agente de Contratação, Licença Prêmio a que tem direito referente ao período aquisitivo de 2/5/2018 a 13/12/2024, 15 dias, de 20/1/2026 a 3/2/2026. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), Rosângela de Fátima PrestesTheodoro |
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| Portaria Nº 2757/2025 | 04/12/2025 |
Concede ao servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi, Operador Audiovisual Legislativo, Licença Prêmio a que tem direito referente ao período aquisitivo de 18/2/2018 a 22/9/2024, 15 dias, de 16/1/2026 a 30/1/2026. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), Rosângela de Fátima PrestesTheodoro |