Câmara Municipal de Botucatu

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) - Solicita encaminhar relatório de atendimentos realizados

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Designar os servidores Izaias Branco da Silva Colino (Assessor Legislativo), Daniele Vieira de Menezes (Coordenadora do Setor de Técnica Legislativa) e Jaciara Vanessa Krüger Paes (Assistente Legislativo) para o assessoramento dos trabalhos da Comissão de Ética, Decoro Parlamentar e Disciplina.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Interessado: Rosângela de Fátima PrestesTheodoro

Prefeito - Encaminhando os Autógrafos nº 7.229, 7.230 e 7.231/2026, referentes aos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária realizadas em 23 de fevereiro de 2026, nesta Casa de Leis.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Concede à servidora Rosemeire Castilho, Assistente de Apoio Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 17/3/2025 a 16/3/2026, sendo 16 dias a partir de 23/3/2026, nos termos do artigo 92 da Lei Complementar nº 911, de 13 de dezembro de 2011, em seu § 15, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia e antecipando 50% de seu 13º salário, conforme requisição.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), Rosângela de Fátima PrestesTheodoro

Nomear, a partir desta data e em caráter efetivo, Ana Carolina Correa Biasotti, no cargo efetivo de Assistente Legislativo, CM 06, Regime Estatutário, lotada na Divisão Legislativa.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), Rosângela de Fátima PrestesTheodoro

Secretário de Infraestrutura, Secretário de Zeladoria e Serviços e Superintendente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Solicitação de manutenção em bueiro – Rua Alexandrina Alves Lima, no bairro Marajoara.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Secretária de Meio Ambiente, Secretário de Segurança, Comandante da Guarda Civil Municipal e Coordenador da Vigilância Ambiental em Saúde - solicita fiscalização – descarte irregular de resíduos em área de Rubião Júnior.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita retirada de placas indicativas da localização do “Shopping Amando”.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Prefeito - Encaminhando os Autógrafos nº 7.227 e 7.228/2026, referentes aos Projetos aprovado na Sessão Ordinária realizada em 19 de fevereiro de 2026, nesta Casa de Leis.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

prefeito - esclarecimentos da Secretaria de Saúde sobre a fiscalização deste contrato

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)