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Solicitação de Viagem Nº 2/2026 13/02/2026

Viagem do Vereador Antonio Carlos Vaz de Almeida, Servidora Rosângela de Fátima Prestes Theodoro e Assessor Luiz Rogério Timóteo para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Unidade Regional de Bauru).

Autoria: Rosângela de Fátima PrestesTheodoro

Interessado: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), Pedro Antonio de Oliveira Neto

Portaria Nº 2772/2026 11/02/2026

Concede ao servidor Marcelo Aparecido de Lima, Agente de Contratação, Licença Prêmio a que tem direito referente ao período aquisitivo de 17/1/2019 a 21/1/2024, convertendo 45 (quarenta e cinco) dias em pecúnia, em conformidade com o disposto no artigo 118 e § 1º da Lei Complementar nº 911/2011, restando 45 (quarenta e cinco) dias, que o servidor gozará 15 (quinze) dias de 19/2/2026 à 5/3/2026, ficando 30 (trinta) dias a serem usufruídos posteriormente.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), Rosângela de Fátima PrestesTheodoro

Portaria Nº 2771/2026 11/02/2026

Concede ao servidor Gilberto Raul Castilho Davatz, Gestor Patrimonial, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 21/10/2024 a 20/10/2025, sendo 15 dias a partir de 16/3/2026 e 15 dias a partir de 17/8/2026.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), Rosângela de Fátima PrestesTheodoro

Portaria Nº 2770/2026 11/02/2026

Concede ao servidor Alexandre Domingues Pereira de Souza, Coordenador da Divisão Legislativa, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 1/12/2024 a 30/11/2025, sendo 20 dias a partir de 12/3/2026 e conversão de 1/3 em pecúnia.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), Rosângela de Fátima PrestesTheodoro

Ofício Nº 31/2026 10/02/2026

Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - Solicita instalar placa de “Proibido Estacionar” na Rua Coronel Fonseca, nº 444, Vila Aparecida.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Ofício Nº 20/2026 10/02/2026

Prefeito - Encaminhando o Autógrafo nº 7.226/2026, referente ao Projeto aprovado na Sessão Ordinária realizada em 9 de fevereiro de 2026, nesta Casa de Leis.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ofício Nº 30/2026 09/02/2026

Secretário de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita monitoramento e fiscalização quanto ao descarte irregular de lixo na área verde em frente à Igreja Santo Antonio, em Rubião Júnior.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Ofício Nº 29/2026 05/02/2026

Superintendente da Sabesp e Secretário de Infraestrutura - Solicita manutenção em vazamento de água em via do Distrito de Rubião Júnior.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Ofício Nº 18/2026 05/02/2026

Prefeito - Encaminha o Autógrafo nº 7.225/2026, referente ao Projeto aprovado na Sessão Extraordinária realizada em 5 de fevereiro de 2026, nesta Casa de Leis.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ofício Nº 17/2026 03/02/2026

Prefeito - encaminhando o Autógrafo nº 7.224/2026, referente ao Projeto aprovado na Sessão Ordinária realizada em 2 de fevereiro de 2026, nesta Casa de Leis.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)