Câmara Municipal de Botucatu

Designar o pregoeiro e equipe de apoio relativo ao pregão 2/2026, processo administrativo nº 14/2026.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Coautoria: Rosângela de Fátima PrestesTheodoro

Concede ao servidor Vinicius Falcão de Souza, Repórter Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 2/5/2025 a 1/5/2026, sendo 10 dias a partir de 6/5/2026 e 10 dias a partir de 12/8/2026, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia e antecipando 50% de seu 13º salário, conforme requisição.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), Rosângela de Fátima PrestesTheodoro

Concede ao servidor Pedro do Prado Junior, Coordenador do Setor de Orçamento e Contabilidade, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 1/9/2024 a 31/8/2025, sendo 10 dias a partir de 4/5/2026 e 10 dias a partir de 10/8/2026, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), Rosângela de Fátima PrestesTheodoro

Designar, a partir da presente data, o servidor Felipe Rodrigues Morales Calejon, ocupante do cargo Técnico Audiovisual Legislativo, referência CM 06, para responder pela Gratificação em Função de Gestor de Programação da TV Câmara, referência GF 09, lotado na Divisão de Comunicação.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), Rosângela de Fátima PrestesTheodoro

Designar, a partir da presente data, o servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi, ocupante do cargo Operador Audiovisual Legislativo, referência CM 06, para responder pela Gratificação em Função de Gestor de Infraestrutura e Equipamentos, referência GF 09, lotado na Divisão de Comunicação.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), Rosângela de Fátima PrestesTheodoro

Designar, a partir da presente data, a servidora Adriana Martins Domingues de Lima, ocupante do cargo Agente Operacional Legislativo, referência CM 02, para responder pela Função em Comissão de Coordenador do Setor de Zeladoria, Serviços e Manutenção, referência FC 11, lotada na Divisão Administrativa.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), Rosângela de Fátima PrestesTheodoro

Nomear, a partir desta data e em caráter efetivo, Marcelo Ferreira de Oliveira, no cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo, CM 02, Regime Estatutário, lotado na Divisão Administrativa.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), Rosângela de Fátima PrestesTheodoro

Encaminhando os Autógrafos nº 7.248 e 7.249/2026, referentes aos Projetos aprovados na Sessão Ordinária realizada em 30 de março de 2026, nesta Casa de Leis.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Designar os Vereadores José Fernandes de Oliveira Júnior, Antonio Carlos Trigo, Nuno Augusto Pereira Garcia e Welinton Rodrigo de Souza para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com o objetivo de discutir sobre políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra a criança e ao adolescente.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Interessado: Rosângela de Fátima PrestesTheodoro

Secretaria de Educação do Estado e Municipal - Solicita-se manutenção da geladeira da sala dos professores da Escola Francisco Guedelha.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)