Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026
Subtipo: Vereador
Data: 01/04/2026
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: TRAMITANDO
Ementa: Concede o Título de Botucatuense Emérito ao Professor Benedito José Gamito.
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Botucatuense Emérito | .doc | 219,5 KB | 06/04/2026 | 18:29:47 | |
| Botucatuense Emérito | 631,38 KB | 07/04/2026 | 10:10:29 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 02/04/2026 09:55:00
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 09/04/2026 11:12:00 - Prazo: 25/04/2026
Objetivo: para análise e parecer
Resultado: Parecer
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 119/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 | 08/04/2026 |
parecer jurídico Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
|
| Parecer Nº 125/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 | 09/04/2026 |
Parecer CCJ PDL 3/2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 18/2026 | 15/04/2026 |
Ordem do Dia 15 4 2026 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 18/2026 | 15/04/2026 |
Ordem do Dia 15 4 2026 |
