Documentos - Parecer Nº 116/2026 ao Projeto de Lei Nº 39/2026
Data: 01/04/2026
Ementa: Parecer CCJ, Obras e Orçamento PL 39 2026
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer conjunto CCJ, Obras e Orçamento PL 39 2026 | .doc | 61 KB | 01/04/2026 | 14:18:09 | |
| Parecer conjunto CCJ, Obras e Orçamento PL 39 2026 | 967,92 KB | 02/04/2026 | 11:13:37 |