Documentos - Decreto Legislativo Nº 452/2025
Data: 30/10/2025
Situação: EM VIGOR
Ementa: Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Interessado: Rosângela de Fátima PrestesTheodoro