Documentos - Projeto de Lei Nº 3/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 30/01/2026
Regime: Extraordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Denomina de "Professora Célia Regina Teixeira de Almeida" a Escola Municipal de Educação Especial localizada na Rua Francisco Lyra Brandão.
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 03 2026 | 618,5 KB | 02/02/2026 | 11:08:54 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 02/02/2026 10:05:00
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 03/02/2026 11:54:00 - Prazo: 18/02/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 03/02/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 8/2026 ao Projeto de Lei Nº 3/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 05/02/2026 10:00:00
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 05/02/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 05/02/2026 11:11:00 - Prazo: 26/02/2026
Objetivo: Encaminha
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7225/2026
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| Parecer Nº 8/2026 ao Projeto de Lei Nº 3/2026 | 03/02/2026 |
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Autógrafo ao PL 3/2026 Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
5 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente | |
| Lei Ordinária Nº 6852/2026 | 09/02/2026 |
Denomina de "Professora Célia Regina Teixeira de Almeida" a Escola Municipal de Educação Especial localizada na Rua Francisco Lyra Brandão. |
Votações
| Reunião | Tipo | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 1/2026 | Nominal | Aprovado |