Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026
Subtipo: Mesa
Data: 12/03/2026
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano”.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PDL | 623,82 KB | 16/03/2026 | 19:56:54 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 17/03/2026 10:47:00
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data do envio: 26/03/2026 - Prazo: 10/04/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 27/03/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data do envio: 30/03/2026
Objetivo: deliberação
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026 | 12/03/2026 |
Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano”. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
|
| Decreto Legislativo Nº 458/2026 | 31/03/2026 |
Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano”. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Interessado: Rosângela de Fátima PrestesTheodoro |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 14/2026 | 30/03/2026 |
Ordem do dia 30.3.2026 |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 14/2026 | 30/03/2026 |
Ordem do dia 30.3.2026 |
Discussão e Votação |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 9/2026 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado | |
| Sessão Ordinária Nº 9/2026 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |