Documentos - Lei Ordinária Nº 6860/2026
Data: 12/03/2026
Situação: EM VIGOR
Ementa: Institui no município de Botucatu o Programa de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e Promoção da Defesa Pessoal para Mulheres.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| L 6860 | 991,89 KB | 18/03/2026 | 13:52:43 |
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parecer jurídico Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 36/2026 ao Projeto de Lei Nº 13/2026 | 04/03/2026 |
Parecer CCJ PL 13 2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Parecer Nº 41/2026 ao Projeto de Lei Nº 13/2026 | 05/03/2026 |
Parecer Educação, Cultura, Lazer PL 13 2026 Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA) |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 | |
| Autógrafo Nº 7233/2026 ao Projeto de Lei Nº 13/2026 | 10/03/2026 |
Autógrafo PL n°13/2026 Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
7 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente | |
| Projeto de Lei Nº 13/2026 | 24/02/2026 |
Institui no município de Botucatu o Programa de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e Promoção da Defesa Pessoal para Mulheres. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6860/2026 | 12/03/2026 |
Institui no município de Botucatu o Programa de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e Promoção da Defesa Pessoal para Mulheres. |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
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| Ordem do dia Nº 8/2026 | 09/03/2026 |
ordem do dia 9.3.2026 |
Discussão e Votação |