Documentos - Decreto Legislativo Nº 457/2026
Data: 31/03/2026
Situação: EM VIGOR
Ementa: Concede a Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança.
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Interessado: Rosângela de Fátima PrestesTheodoro
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| dl timbrado | .doc | 56,5 KB | 31/03/2026 | 14:52:36 | |
| Decreto 457 2026 | 726,95 KB | 31/03/2026 | 15:28:20 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 85/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 | 26/03/2026 |
parecer jurídico Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
||
| Parecer Nº 87/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 | 26/03/2026 |
Parecer CCJ PDL 1 2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 | 12/03/2026 |
Concede a Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
||
| Decreto Legislativo Nº 457/2026 | 31/03/2026 |
Concede a Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Interessado: Rosângela de Fátima PrestesTheodoro |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 14/2026 | 30/03/2026 |
Ordem do dia 30.3.2026 |
Discussão e Votação |
