Documentos - Requerimento Nº 896/2025
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 20/10/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: APROVADO
Ementa: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se enviar a esta Casa de Leis as informações acerca dos atletas beneficiados pelo programa Bolsa Atleta, constando além do nome completo e a modalidade esportiva praticada, também a categoria e o valor do benefício recebido, de modo que esteja garantido que os princípios da publicidade, transparência e impessoalidade, que regem a Administração Pública, sejam plenamente observados na gestão do referido programa.
Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 343,88 KB | 20/10/2025 | 18:39:23 | ||
| Requerimento | .doc | 58 KB | 17/10/2025 | 15:20:47 |
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| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 896/2025 | 10/11/2025 |
Resposta ao Req n°896/2025. |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 36/2025 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
