Documentos - Projeto de Lei Nº 102/2025
Subtipo: Executivo
Data: 31/10/2025
Regime: Urgente
Situação: TRAMITANDO
Ementa: Altera o art. 2º da Lei nº 6.370/2022, que dispõe sobre as operações de crédito consignadas em folha de pagamento dos servidores municipais
Autoria: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 102 2025 | .doc | 35 KB | 31/10/2025 | 09:32:20 | |
| PL 102 2025 | 101,86 KB | 31/10/2025 | 09:32:48 |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 06/11/2025 10:05:00
Objetivo: Encaminha
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 41/2025 | 06/11/2025 |
Convocação Sessão Extraordinária 10.11.2025 Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 41/2025 | 06/11/2025 |
Convocação Sessão Extraordinária 10.11.2025 Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Discussão e Votação |