Documentos - Projeto de Lei Nº 104/2025
Subtipo: Executivo
Data: 05/11/2025
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto a Instituição Financeira - Banco do Brasil, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 104 2025 | 127,6 KB | 05/11/2025 | 13:43:25 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 05/11/2025 13:45:00
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 17/11/2025 15:08:00 - Prazo: 02/12/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 17/11/2025
Documentos vinculados: Parecer Nº 426/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)
Data/Hora do envio: 18/11/2025 09:42:00
Objetivo: Encaminha
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)
Data/Hora do envio: 18/11/2025 15:41:00 - Prazo: 11/12/2025
Objetivo: para análise e parecer
Observações do envio: Prorrogado prazo art. 70, do Regimento Interno
Data da resposta: 08/12/2025
Documentos vinculados: Parecer Nº 472/2025 ao Projeto de Lei Nº 104/2025
Remetente: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)
Destinatário: Gabinete da Presidência
Data/Hora do envio: 03/12/2025 11:23:00
Objetivo: Encaminha
Observações do envio: Solicita prorrogação do prazo de acordo com o artigo 70 do Regimento Interno
Documentos vinculados: Despacho Nº 372/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 22/12/2025 19:00:00
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 22/12/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 22/12/2025 21:36:00 - Prazo: 20/02/2026
Objetivo: Encaminha
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7222/2025
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Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Ordem do dia Nº 54/2025 | 19/12/2025 |
Convocação Extraordinária 22.12.2025 Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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Convocação Extraordinária 22.12.2025 Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 28/2025 | Nominal | Aprovado |