Documentos - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025
Subtipo: Legislativo
Data: 08/12/2025
Regime: Extraordinário
Quórum: 2/3
Situação: ADIADO
Ementa: Modifica os artigos 24 e 111-A da Lei Orgânica do Município de Botucatu.
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Emenda Lei Orgânica | 729,26 KB | 11/12/2025 | 11:45:13 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 10/12/2025 10:28:00
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 11/12/2025 13:46:00 - Prazo: 26/12/2025
Objetivo: para análise e parecer
Observações do envio: Parecer Conjunto
Data da resposta: 11/12/2025
Resultado: Parecer
Observações da resposta: Parecer Conjunto CCJ e Orçamento
Documentos vinculados: Parecer Nº 494/2025 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)
Data/Hora do envio: 11/12/2025 13:46:00 - Prazo: 26/12/2025
Objetivo: para análise e parecer
Observações do envio: Parecer Conjunto
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 12/12/2025 10:32:00
Objetivo: deliberação
Observações do envio: 1ª discussão e votação
Data da resposta: 12/12/2025
Resultado: aprovado em 1a discussão e votação
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 22/12/2025 19:00:00
Objetivo: deliberação
Observações do envio: 2a Discussão e Votação
Data da resposta: 22/12/2025
Resultado: Adiado
Observações da resposta: Adiado por 1 Sessão a pedido do vereador Cula
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 494/2025 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025 | 11/12/2025 |
Parecer Conjunto CCJ e Orçamento Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA) |
4 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 48/2025 | 10/12/2025 |
Convocação Extraordinária 12.12.2025 Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
1ª Discussão e Votação | |
| Ordem do dia Nº 54/2025 | 19/12/2025 |
Convocação Extraordinária 22.12.2025 Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 48/2025 | 10/12/2025 |
Convocação Extraordinária 12.12.2025 Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
1ª Discussão e Votação | |
| Ordem do dia Nº 54/2025 | 19/12/2025 |
Convocação Extraordinária 22.12.2025 Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 28/2025 | Nominal | ADIADO |