Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 41/2025
Subtipo: Executivo
Data: 18/12/2025
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Altera o Quadro de Pessoal (vagas para Arquiteto, Auxiliar de Escritório, Professor de Educação Básica, Coordenador Pedagógico, Supervisor Escolar, Supervisor dos Serviços de Participação Popular, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar Administrativo, Agente de Combate as Endemias, Motorista, Trabalhador Braçal, Guarda Civil Municipal, Assistente Social, Psicólogo, Auxiliar de Cultura Analista de Procuradoria, Técnico de Segurança do Trabalho, Analista de Tecnologia da Informação, Eletricista Semafórico, Pintor, Pedreiro, Letrista, Agente de Trânsito, Engenheiro Agrônomo, Encarregado dos Serviços de Agricultura, Tratorista, Engenheiro e Coveiro)
Autoria: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PLC 41 2025 | .docx | 54,91 KB | 18/12/2025 | 13:55:49 | |
| PLC 41 2025 | 509,54 KB | 18/12/2025 | 16:01:11 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 18/12/2025 14:05:00
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Gabienete do Prefeito
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)
Data/Hora do envio: 19/12/2025 11:05:00
Objetivo: Encaminha
Observações do envio: Despacho Conjunto
Remetente: Gabienete do Prefeito
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)
Data/Hora do envio: 19/12/2025 11:05:00
Objetivo: Encaminha
Observações do envio: Despacho Conjunto
Remetente: Gabienete do Prefeito
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 (CSBEP 2025-2026)
Data/Hora do envio: 19/12/2025 11:05:00
Objetivo: Encaminha
Observações do envio: Despacho Conjunto
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 19/12/2025 11:16:00 - Prazo: 25/12/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 19/12/2025
Resultado: Parecer
Observações da resposta: Parecer Conjunto
Documentos vinculados: Parecer Nº 513/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 41/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)
Data/Hora do envio: 19/12/2025 11:16:00 - Prazo: 25/12/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 19/12/2025
Resultado: Parecer
Observações da resposta: Parecer Conjunto
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)
Data/Hora do envio: 19/12/2025 11:16:00 - Prazo: 25/12/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 19/12/2025
Resultado: Parecer
Observações da resposta: Parecer Conjunto
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 (CSBEP 2025-2026)
Data/Hora do envio: 19/12/2025 11:16:00 - Prazo: 25/12/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 19/12/2025
Resultado: Parecer
Observações da resposta: Parecer Conjunto
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 22/12/2025 19:00:00
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 22/12/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 22/12/2025 21:33:00 - Prazo: 20/02/2026
Objetivo: Encaminha
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7221/2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 513/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 41/2025 | 19/12/2025 |
Parecer Conjunto Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 (CSBEP 2025-2026), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
6 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Autógrafo Nº 7221/2025 | 22/12/2025 |
Autógrafo PLC 41 2025 Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
11 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 54/2025 | 19/12/2025 |
Convocação Extraordinária 22.12.2025 Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 54/2025 | 19/12/2025 |
Convocação Extraordinária 22.12.2025 Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 28/2025 | Nominal | Aprovado |