Documentos - Projeto de Lei Nº 37/2026
Subtipo: Executivo
Data: 20/03/2026
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Altera a Lei 6.832/2025, que institui a Comissão de Segunda Instância Desportiva do Município de Botucatu e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 37 2026 | .doc | 37,5 KB | 20/03/2026 | 14:25:33 | |
| PL 37 2026 | 111,25 KB | 20/03/2026 | 14:26:34 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 20/03/2026 17:05:00
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 01/04/2026 13:32:00 - Prazo: 16/04/2026
Objetivo: para análise e parecer
Observações do envio: Parecer conjunto
Data da resposta: 01/04/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 115/2026 ao Projeto de Lei Nº 37/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)
Data/Hora do envio: 01/04/2026 13:32:00 - Prazo: 16/04/2026
Objetivo: para análise e parecer
Observações do envio: Parecer conjunto
Data da resposta: 01/04/2026
Resultado: Parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data do envio: 06/04/2026
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 06/04/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 07/04/2026 10:45:00 - Prazo: 29/04/2026
Objetivo: Encaminha
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7255/2026 ao Projeto de Lei Nº 37/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 105/2026 ao Projeto de Lei Nº 37/2026 | 31/03/2026 |
parecer jurídico Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 115/2026 ao Projeto de Lei Nº 37/2026 | 01/04/2026 |
Parecer Conjunto CCJ e Orçamento PL 37 2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
4 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Autógrafo Nº 7255/2026 ao Projeto de Lei Nº 37/2026 | 07/04/2026 |
Autógrafo ao PL n° 37/2026 Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
7 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 15/2026 | 01/04/2026 |
convocação sessão extraordinária 6.4.2026 Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 15/2026 | 01/04/2026 |
convocação sessão extraordinária 6.4.2026 Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Discussão e Votação |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 6/2026 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |