Câmara Municipal de Botucatu

Ementa: pauta 3.11.2025

Observações: pauta 3.11.2025

Ementa: Relatório das Proposituras

Ementa: Correspondências recebidas

Ementa: Projetos que deram entrada

Ementa: Proposituras aprovadas e deferidas 3.11.2025

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas 3.11.2025

Ementa: Resumo 3.11.2025

Observações: Resumo 3.11.2025

Ementa: ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, REALIZADA NO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2025

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Interessado: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Chamada Regimental - 19:01:31

Presentes (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Chamada Ordem do Dia - 21:11:10

Presentes (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ementa: Prefeito, Secretária de Turismo e Secretária de Meio Ambiente - solicita-se enviarem a esta Casa de Leis, informações e providências cabíveis acerca da gestão e sustentabilidade do Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se informar quais estratégias estão sendo adotadas para o cumprimento das metas definidas pelo Ministério da Saúde em relação à cobertura vacinal da rede pública, tanto para adultos quanto para crianças, e de que forma a sociedade pode colaborar para que o município alcance tais objetivos.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se esclarecimentos acerca da definição de responsabilidade administrativa sobre o bairro Campos Elíseos.

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

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A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se a possibilidade de criar um programa municipal para atendimento de filhos de trabalhadores durante o período de férias escolares.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

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A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se análise técnica sobre o sistema de drenagem do viaduto Cruzeiro do Sul, principal meio de ligação entre o Jardim Ypê e o Jardim Ouro Verde.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

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A Favor: 10

Ementa: Secretário Estadual de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se implementar mutirões de cirurgias ortopédicas, com foco na colocação de próteses de quadril, joelho e demais procedimentos correlatos.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

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A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se informar quando será pago o abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB referente ao ano de 2025, especificando o mês, a porcentagem e se referido benefício será pago na íntegra ou em parcelas.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário Adjunto em Assuntos da Causa Animal - solicita-se promover uma campanha de conscientização, orientando sobre a necessidade de levar consigo sacolinhas para recolher as fezes de seus animais de estimação durante os passeios.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos técnicos referentes ao sistema de drenagem na Rua Geraldo Lima, nº 799, no Recanto Árvore Grande.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

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Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se implementarem um sistema complementar de fornecimento de medicamentos essenciais à população, de modo a permitir que, na eventual falta de medicamentos normalmente distribuídos gratuitamente pelas unidades básicas de saúde, os munícipes possam retirá-los em farmácias comerciais, sendo os custos destes integralmente arcado pelo Poder Executivo Municipal.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos da Causa Animal - solicita-se estudar a viabilidade de implantar um atendimento 24h no Departamento de Proteção Animal.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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Ementa: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se efetuar melhorias na quadra de voleibol de areia localizada na praça “Aparecida Ribeiro Barbosa", no Jardim Itamaraty, substituindo a areia da quadra por material similar que confira absorção do impacto na prática do esporte (como saibro, grama sintética ou piso de borracha) ou mesmo por piso concretado.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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Ementa: Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde, solicita-se a abertura da Unidade de Saúde da Família (USF) localizada no bairro de Anhumas aos sábados e domingos, com a disponibilização de médico clínico geral e pediatra.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

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Ementa: Presidente da Câmara Municipal -solicita-se constituir uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com o objetivo de acompanhar as licitações e contratações realizadas pelo Poder Executivo Municipal, desde a fase de elaboração do edital até a conclusão dos processos.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Prefeito e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se que envidem esforços conjuntos a fim de efetuar a duplicação do trecho logo abaixo do viaduto da Rodovia Marechal Rondon, entre a Rodovia Antônio Butignoli e a Avenida Deputado Dante Delmanto, considerando o grande volume de veículos e a relevância do trajeto para o desenvolvimento econômico e educacional da região.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar galerias pluviais e a demarcação das vias com guias e sarjetas no Bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, com especial atenção às ruas Maria Frade Pontes ( rua 7) e Paulo Correa de Aguirre (rua 8), que foram afetadas pelas chuvas ocorridas.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se esclarecer sobre uma possível falta de medicamentos, em especial a insulina, nas farmácias populares e nos postos de saúde do município.

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

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Ementa: Prefeito e ao Secretário de Educação - solicita-se ampliar os dias e horários para o curso de mobilidade. que visa auxiliar os deficientes visuais a andar com bengala, oferecido pelo Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado “Alcyr de Oliveira” (NAPE),

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

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Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar se há previsão orçamentária para a realização de recapeamento asfáltico das ruas Francisco Caricati e Ariovaldo Correa Pinto, na Vila São Luiz, bem como das ruas Joaquim Marins e Arco Íris, no bairro Recanto Azul, e o cronograma de execução das obras.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

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Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se instalar um semáforo com tempo para pedestre e sinal sonoro para pessoas com deficiência visual na esquina da Rua Djalma Dutra com a Avenida Marechal Floriano Peixoto.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

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Ementa: Secretário de Educação - solicita-se construir um novo Centro de Educação Infantil (CEI) no Distrito de Vitoriana.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se efetuar a manutenção da quadra de esportes localizada no bairro Rio Bonito Campo e Náutica, próxima ao bar, incluindo a reforma do alambrado, pintura da quadra e manutenção na iluminação.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se providenciar melhorias relacionadas ao tempo de atendimento na Unidade de Saúde da Família do Conjunto Habitacional “Dr. Antônio Hermínio Delevedove (Cohab IV), principalmente para abrir ficha de atendimento e passar pela triagem, priorizando as crianças.

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

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Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar rampas de acesso nas escadarias do Cemitério “Portal das Cruzes”, em especial na Rua General Telles.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

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Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se o recapeamento asfáltico, sinalização horizontal e vertical de trânsito em todas as vias dos bairros Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I), Jardim Reflorenda, Recreio do Havaí e Palos Verdes.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

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Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos para tornar mão de direção da Rua Capitão Alberto Mendes Júnior e Rua Luís Tomazini, próximas à Emefi Dr. João Maria de Araújo Júnior, na Vila Aparecida.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

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Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se que informe se os estudos técnicos e orçamentários já foram concluídos para a execução da obra na Estrada Municipal Domingos Papa (BTC-080), conforme solicitado no Requerimento nº 174/2025, aprovado em 10 de março de 2025.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Moção de Congratulações ao atleta Henderson Banana, pela vitória no Campeonato Paulista de Jiu-jitsu, realizado em Barueri, no último dia 18 de outubro, extensiva a toda a equipe que o acompanhou e o apoiou ao longo dessa jornada, desejando-lhe uma carreira promissora e repleta de conquistas.

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

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Ementa: Moção de Congratulações ao 1º Sargento PM Alexandre Nicolosi Garcia, por receber a distinção como “Policial do Mês de novembro de 2025”, bem como por sua destacada contribuição à segurança pública e pelos relevantes serviços prestados à população de Botucatu.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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A Favor: 10

Ementa: Institui o Programa "PORTEIRA ADENTRO", como forma de apoio e incentivo aos pequenos produtores rurais do Município de Botucatu, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Revoga a Lei 6.424/2023, que dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV de Botucatu à Alfa Modelos e Moldes Ltda ME.

Autoria: Prefeito Municipal

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Dispõe sobre a organização do Arquivo da Câmara Municipal de Botucatu, sobre o Plano de Classificação de Documento, a Tabela de Temporalidade de Documentos e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)