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Câmara Municipal de Botucatu

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Reuniões - Sessão Extraordinária Nº 27/2025 - Detalhes


Data: 19/12/2025

Hora: 09:58:00

Observações: 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA. (19 DE DEZEMBRO DE 2025)

Documentos

Subtipo: Sessão

Data: 17/12/2025

Ementa: Convocação Extraordinária 19.12.2025

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Frequências

Chamada Regimental - 10:32:47

Presentes (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Votações

Subtipo: Executivo

Data: 11/12/2025

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 915.072,00 (novecentos e quinze mil e setenta e dois reais) para a Secretaria de Educação

Autoria: Prefeito Municipal

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Subtipo: Executivo

Data: 11/12/2025

Regime: Urgente

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais), para a Secretaria de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Subtipo: Executivo

Data: 11/12/2025

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 915.072,00 (novecentos e quinze mil e setenta e dois reais) para a Secretaria de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Subtipo: Executivo

Data: 11/12/2025

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais), para a Secretaria de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Subtipo: Executivo

Data: 15/12/2025

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: RETIRADO

Ementa: Desafeta bem público municipal integrante de sistema de lazer, autoriza sua transferência para a categoria de bem dominial e autoriza o Poder Executivo a doar, com encargo, área pública para implantação de parque industrial destinado à produção de veículos, geração de empregos e investimentos, e dá outras providências

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: PEDIDO DE VISTA