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Documentos - Projeto de Lei Nº 47/2026

Subtipo: Legislativo

Data: 07/04/2026

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Botucatu Futsal.

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
PL .doc 55 KB 07/04/2026 10:58:34
PL .pdf 344,56 KB 07/04/2026 17:08:13

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 15/04/2026 09:05:00

Objetivo: para análise e parecer

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

Data do envio: 29/04/2026 - Prazo: 14/05/2026

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 29/04/2026

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 178/2026 ao Projeto de Lei Nº 47/2026

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026)

Data do envio: 05/05/2026 - Prazo: 20/05/2026

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 06/05/2026

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 186/2026 ao Projeto de Lei Nº 47/2026

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)

Data do envio: 07/05/2026 - Prazo: 22/05/2026

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 08/05/2026

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 193/2026 ao Projeto de Lei Nº 47/2026

9

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026 (CASDCSDH 2025-2026)

Data do envio: 11/05/2026 - Prazo: 26/05/2026

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 20/05/2026

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 209/2026 ao Projeto de Lei Nº 47/2026

10

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data do envio: 25/05/2026

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 25/05/2026

Resultado: Aprovado

11

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data do envio: 26/05/2026 - Prazo: 16/06/2026

Objetivo: Encaminha

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7284/2026 ao Projeto de Lei Nº 47/2026

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5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026
Parecer Nº 193/2026 ao Projeto de Lei Nº 47/2026 08/05/2026

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Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

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Parecer Nº 209/2026 ao Projeto de Lei Nº 47/2026 13/05/2026

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Autoria: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026 (CASDCSDH 2025-2026), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

9 - De Divisão Legislativa para Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026
Autógrafo Nº 7284/2026 ao Projeto de Lei Nº 47/2026 26/05/2026

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 Discussão e Votação

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 17/2026 Nominal Discussão e Votação Aprovado

Não votam (1): WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor (8): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ausentes (2): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

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