Documentos - Projeto de Lei Nº 61/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 08/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Denomina de Eugênio Piloto a Estrada Municipal BTC-431.
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 61 2026 | .doc | 372 KB | 08/05/2026 | 10:27:25 | |
| PL 61 2026 | 1,01 MB | 08/05/2026 | 14:40:02 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 12/05/2026 14:40:00
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 203/2026 ao Projeto de Lei Nº 61/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data do envio: 13/05/2026 - Prazo: 28/05/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 13/05/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 206/2026 ao Projeto de Lei Nº 61/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data do envio: 25/05/2026
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 25/05/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data do envio: 26/05/2026 - Prazo: 16/06/2026
Objetivo: Encaminha
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7285/2026 ao Projeto de Lei Nº 61/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 203/2026 ao Projeto de Lei Nº 61/2026 | 13/05/2026 |
parecer jurídico Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa | |
| Parecer Nº 206/2026 ao Projeto de Lei Nº 61/2026 | 13/05/2026 |
Parecer CCJ PL 61 2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Autógrafo Nº 7285/2026 ao Projeto de Lei Nº 61/2026 | 26/05/2026 |
Autógrafo PL 61 2026 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
5 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 28/2026 | 25/05/2026 |
Ordem do dia 25.5.2026 |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 28/2026 | 25/05/2026 |
Ordem do dia 25.5.2026 |
Discussão e Votação |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 17/2026 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) Ausentes (1): ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS) |
