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Documentos - Projeto de Resolução Nº 3/2026

Subtipo: Mesa

Data: 19/05/2026

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal (cria 1 gratificação por função de Encarregado de Transporte).

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
PR 3 2026 .docx 76,03 KB 19/05/2026 16:18:58
Impacto 2026 (1) .docx 65,7 KB 19/05/2026 17:36:48
Impacto 2026 (1) .pdf 380,92 KB 20/05/2026 08:42:41
PR 3 2026 .pdf 643,91 KB 20/05/2026 08:56:52

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 20/05/2026 09:19:00

Objetivo: para análise e parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 215/2026 ao Projeto de Resolução Nº 3/2026

4

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

Data do envio: 20/05/2026 - Prazo: 04/06/2026

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 21/05/2026

Resultado: Parecer

Observações da resposta: Parecer Conjunto

Documentos vinculados: Parecer Nº 219/2026 ao Projeto de Resolução Nº 3/2026

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)

Data do envio: 20/05/2026 - Prazo: 04/06/2026

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 21/05/2026

Resultado: Parecer

Observações da resposta: Parecer Conjunto

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data do envio: 25/05/2026

Objetivo: deliberação

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Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

4 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Projeto de Resolução Nº 3/2026 19/05/2026

Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal (cria 1 gratificação por função de Encarregado de Transporte).

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Resolução Nº 385/2026 26/05/2026

Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal (cria 1 gratificação por função de Encarregado de Transporte).

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Interessado: Rosângela de Fátima PrestesTheodoro

Ordem do dia

Documento Data Ementa Discussão Arquivos
Ordem do dia Nº 28/2026 25/05/2026

Ordem do dia 25.5.2026

 Discussão e Votação

Ordem do dia

Documento Data Ementa Discussão Arquivos
Ordem do dia Nº 28/2026 25/05/2026

Ordem do dia 25.5.2026

 Discussão e Votação

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 17/2026 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ausentes (1): ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

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