Documentos - Projeto de Lei Nº 10/2026
Subtipo: Executivo
Data: 13/02/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Institui o Programa Cão Comunitário no Município de Botucatu e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 10 2026 | 97,26 KB | 13/02/2026 | 16:58:29 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 13/02/2026 16:58:00
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 02/03/2026 18:37:00 - Prazo: 17/03/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 03/03/2026
Documentos vinculados: Parecer Nº 27/2026 ao Projeto de Lei Nº 10/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)
Data/Hora do envio: 03/03/2026 16:06:00 - Prazo: 18/03/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 04/03/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 38/2026 ao Projeto de Lei Nº 10/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data do envio: 09/03/2026
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 09/03/2026
Resultado: solicitado Vista
Observações da resposta: Vereador Abelardo
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data do envio: 16/03/2026
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 16/03/2026
Resultado: Adiado
Observações da resposta: Adiado por 2 sessões a pedido da vereadora Érika da Liga do Bem
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data do envio: 30/03/2026
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 30/03/2026
Resultado: Adiado
Observações da resposta: Adiado por 7 Sessões a pedido do vereador Zé Fernandes
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data do envio: 11/05/2026
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 11/05/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data do envio: 12/05/2026 - Prazo: 02/06/2026
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 26/05/2026 11:14:00
Resultado: Aprovado
Observações da resposta: ENVIO DA LEI Nº 6893/2026
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7277/2026 ao Projeto de Lei Nº 10/2026
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Data/Hora do envio: 26/05/2026 11:14:00
Objetivo: Encaminha
Observações do envio: LEI Nº 6893/2026
Documentos vinculados: Lei Ordinária Nº 6893/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 23/2026 ao Projeto de Lei Nº 10/2026 | 26/02/2026 |
parecer jurídico Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
||
| Parecer Nº 27/2026 ao Projeto de Lei Nº 10/2026 | 02/03/2026 |
Parecer CCJ Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Parecer Nº 38/2026 ao Projeto de Lei Nº 10/2026 | 04/03/2026 |
Parecer Meio Ambiente Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 | |
| Autógrafo Nº 7277/2026 ao Projeto de Lei Nº 10/2026 | 12/05/2026 |
Autógrafo PL 10 2026 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
10 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente | |
| Lei Ordinária Nº 6893/2026 | 12/05/2026 |
Institui o Programa Cão Comunitário no Município de Botucatu e dá outras providências. |
11 - De Poder executivo – Expediente para Adriana Cristina de Oliveira Magalhães | |
| Projeto de Lei Nº 10/2026 | 13/02/2026 |
Institui o Programa Cão Comunitário no Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 8/2026 | 09/03/2026 |
ordem do dia 9.3.2026 |
Discussão e Votação | |
| Ordem do dia Nº 10/2026 | 16/03/2026 |
Ordem do dia 16.3.2026 |
Discussão e Votação | |
| Ordem do dia Nº 14/2026 | 30/03/2026 |
Ordem do dia 30.3.2026 |
Discussão e Votação | |
| Ordem do dia Nº 24/2026 | 11/05/2026 |
Ordem do Dia 11.5.2026 |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 8/2026 | 09/03/2026 |
ordem do dia 9.3.2026 |
Discussão e Votação | |
| Ordem do dia Nº 10/2026 | 16/03/2026 |
Ordem do dia 16.3.2026 |
Discussão e Votação | |
| Ordem do dia Nº 14/2026 | 30/03/2026 |
Ordem do dia 30.3.2026 |
Discussão e Votação | |
| Ordem do dia Nº 24/2026 | 11/05/2026 |
Ordem do Dia 11.5.2026 |
Discussão e Votação |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 15/2026 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) A Favor (6): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) Contra (3): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) Ausentes (1): ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS) |
| Sessão Ordinária Nº 15/2026 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) A Favor (6): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) Contra (3): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) Ausentes (1): ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS) |
| Sessão Ordinária Nº 6/2026 | Nominal | Discussão e Votação | PEDIDO DE VISTA | |
| Sessão Ordinária Nº 7/2026 | Nominal | Discussão e Votação | ADIADO | |
| Sessão Ordinária Nº 9/2026 | Nominal | Discussão e Votação | ADIADO | |
| Sessão Ordinária Nº 9/2026 | Nominal | Discussão e Votação | ADIADO |
