Documentos - Projeto de Lei Nº 32/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 18/03/2026
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Denomina de "Izaar Gomes de Oliveira" a Rua "XX" localizada no loteamento Conjunto Habitacional Popular Altos da Serra.
Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei_32-2026 | .doc | 921 KB | 19/03/2026 | 13:49:06 | |
| Projeto de lei_32-2026 | 1,54 MB | 19/03/2026 | 14:48:05 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data do envio: 23/03/2026
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 30/03/2026 14:18:00 - Prazo: 15/04/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 31/03/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 107/2026 ao Projeto de Lei Nº 32/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 15/04/2026 13:16:00
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 16/04/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 16/04/2026 13:17:00 - Prazo: 07/05/2026
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 28/04/2026 10:47:00
Resultado: APROVADA
Observações da resposta: ENVIO DA LEI Nº 6881/2026
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7258/2026 ao Projeto de Lei Nº 32/2026
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Data/Hora do envio: 28/04/2026 10:47:00
Objetivo: Encaminha
Observações do envio: LEI Nº 6881/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 107/2026 ao Projeto de Lei Nº 32/2026 | 31/03/2026 |
Paracer CCJ PL 32/2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Autógrafo Nº 7258/2026 ao Projeto de Lei Nº 32/2026 | 16/04/2026 |
Autógrafo PL n° 32/2026. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
5 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente | |
| Projeto de Lei Nº 32/2026 | 18/03/2026 |
Denomina de "Izaar Gomes de Oliveira" a Rua "XX" localizada no loteamento Conjunto Habitacional Popular Altos da Serra. Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA) |
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| Lei Ordinária Nº 6881/2026 | 17/04/2026 |
Denomina de "Izaar Gomes de Oliveira" a Rua "XX" localizada no loteamento Conjunto Habitacional Popular Altos da Serra. |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 18/2026 | 15/04/2026 |
Ordem do Dia 15 4 2026 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 18/2026 | 15/04/2026 |
Ordem do Dia 15 4 2026 |
Votações
| Reunião | Tipo | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 11/2026 | Nominal | Aprovado |
A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) Ausentes (1): ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS) |
