Documentos - Projeto de Lei Nº 43/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 31/03/2026
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Denomina de “Paulo Fabris” a “Rua 10” do loteamento Botucatu Verônica 2.
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 43 2026 | 605,93 KB | 06/04/2026 | 08:53:18 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 06/04/2026 11:55:00
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data do envio: 09/04/2026 - Prazo: 24/04/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 24/04/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 149/2026 ao Projeto de Lei Nº 43/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data do envio: 27/04/2026
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 27/04/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data do envio: 28/04/2026 - Prazo: 20/05/2026
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 26/05/2026 10:59:00
Resultado: Aprovado
Observações da resposta: ENVIO DA LEI Nº 6888/2026
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Data/Hora do envio: 26/05/2026 10:59:00
Objetivo: Encaminha
Observações do envio: LEI Nº 6888/2026
Documentos vinculados: Lei Ordinária Nº 6888/2026
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| Parecer Nº 122/2026 ao Projeto de Lei Nº 43/2026 | 08/04/2026 |
parecer jurídico Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 149/2026 ao Projeto de Lei Nº 43/2026 | 24/04/2026 |
Parecer CCJ PL 43 2026 Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Autógrafo Nº 7266/2026 ao Projeto de Lei Nº 43/2026 | 28/04/2026 |
Autógrafo PL 43 2026 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6888/2026 | 28/04/2026 |
Denomina Paulo Fabris, Rua 10, loteamento Botucatu Verônica 2 |
6 - De Poder executivo – Expediente para Adriana Cristina de Oliveira Magalhães | |
| Projeto de Lei Nº 43/2026 | 31/03/2026 |
Denomina de “Paulo Fabris” a “Rua 10” do loteamento Botucatu Verônica 2. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 21/2026 | 27/04/2026 |
ordem do dia 27.4.2026 |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 21/2026 | 27/04/2026 |
ordem do dia 27.4.2026 |
Discussão e Votação |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 13/2026 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) Ausentes (1): ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS) |
