Documentos - Projeto de Lei Nº 45/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 31/03/2026
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Denomina de "PM Carlos Roberto Goes" a "Rua 11" localizada no loteamento Botucatu Verônica 2.
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 45 2026 | .doc | 2,27 MB | 02/04/2026 | 16:12:16 | |
| PL 45 2026 | 2,02 MB | 06/04/2026 | 08:53:21 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 06/04/2026 11:57:00
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 09/04/2026 11:42:00 - Prazo: 25/04/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 10/04/2026
Resultado: Parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data do envio: 15/04/2026
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 15/04/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 16/04/2026 10:49:00 - Prazo: 07/05/2026
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 28/04/2026 10:45:00
Resultado: APROVADA
Observações da resposta: ENVIO DA LEI Nº 6880/2026
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7257/2026 ao Projeto de Lei Nº 45/2026
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Data/Hora do envio: 28/04/2026 10:45:00
Objetivo: Encaminha
Observações do envio: LEI Nº 6880/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 120/2026 ao Projeto de Lei Nº 45/2026 | 08/04/2026 |
parecer jurídico Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 126/2026 ao Projeto de Lei Nº 45/2026 | 09/04/2026 |
Parecer CCJ PL 45/2026. Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
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| Autógrafo Nº 7257/2026 ao Projeto de Lei Nº 45/2026 | 16/04/2026 |
Autógrafo PL n°45/2026 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
6 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente | |
| Projeto de Lei Nº 45/2026 | 31/03/2026 |
Denomina de "PM Carlos Roberto Goes" a "Rua 11" localizada no loteamento Botucatu Verônica 2. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6880/2026 | 17/04/2026 |
Denomina de "PM Carlos Roberto Goes" a "Rua 11" localizada no loteamento Botucatu Verônica 2. |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 18/2026 | 15/04/2026 |
Ordem do Dia 15 4 2026 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 18/2026 | 15/04/2026 |
Ordem do Dia 15 4 2026 |
Votações
| Reunião | Tipo | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 11/2026 | Nominal | Aprovado |
A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) Ausentes (1): ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS) |
