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Documentos - Projeto de Lei Nº 58/2026

Subtipo: Legislativo

Data: 05/05/2026

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Institui no município o Caminho das Águas de São Francisco.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Projeto de lei .doc 58,5 KB 05/05/2026 13:56:15
Projeto de lei .pdf 381,15 KB 05/05/2026 20:45:04

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 07/05/2026 08:37:00

Objetivo: para análise e parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 192/2026 ao Projeto de Lei Nº 58/2026

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

Data do envio: 11/05/2026 - Prazo: 26/05/2026

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 11/05/2026

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 196/2026 ao Projeto de Lei Nº 58/2026

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)

Data do envio: 13/05/2026 - Prazo: 28/05/2026

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 13/05/2026

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 200/2026 ao Projeto de Lei Nº 58/2026

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