Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026
Subtipo: Vereador
Data: 12/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: TRAMITANDO
Ementa: Concede o Título de Botucatuense Emérito ao engenheiro Reinaldo Aparecido Henrique.
Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PDL 5 2026 | .doc | 187,5 KB | 12/05/2026 | 11:08:34 | |
| PDL 5 2026 | 693,01 KB | 12/05/2026 | 11:23:27 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 12/05/2026 15:13:00
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data do envio: 18/05/2026 - Prazo: 02/06/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 19/05/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 213/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 211/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 | 15/05/2026 |
parecer jurídico Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 213/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 | 19/05/2026 |
Parecer CCJ PDL 5 2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 31/2026 | 01/06/2026 |
Ordem do dia 1.6.2026 |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 31/2026 | 01/06/2026 |
Ordem do dia 1.6.2026 |
Discussão e Votação |
